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O Programa de Orientação e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) chega à reta final de 2019 com atendimentos em 15 municípios do Estado, além de Manaus. Essa é a primeira gestão com atendimentos do órgão no interior do Amazonas, fora da área metropolitana da capital.
Entre janeiro e outubro deste ano, foram lavrados 64 autos de constatações em bancos, comércios e postos de combustíveis dos municípios de Manacapuru, Nova Olinda do Norte, Humaitá, Manicoré, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Parintins, Tefé, Tabatinga, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo.
“O Procon mais presente é uma necessidade do povo do Amazonas. Nós sabemos que ainda não fomos em todos os 62 municípios, mas, com planejamento, iremos cumprir. Nesses 10 meses, já conseguimos chegar em municípios nunca antes visitados. Ir ao interior para orientar e coibir práticas que prejudicam o cidadão é fundamental para que garantamos a cidadania necessária para desenvolver o estado. Esse olhar para o interior vem aproximando e fortalecendo a defesa do consumidor”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Autuações
Nas agências bancárias, as equipes verificaram o cumprimento da Lei das Filas, que regulamenta o tempo máximo de espera para atendimento nos guichês. As fiscalizações em supermercados focaram na divergência de preços entre os itens anunciados e os dentro do prazo de validade, temperaturas adequadas, exposição suficientemente higienizada, além da existência de precificação, divergência de preços adotadas para o cumprimento da legislação de proteção. Já nos postos de combustíveis, os fiscais analisaram práticas abusivas de preços.
Parintins, por exemplo, teve uma ação preventiva que garantiu que não faltasse cédulas nos caixas eletrônicos do banco Bradesco durante o período do Festival Folclórico, em junho. “Era uma reclamação constante da população. Fizemos uma fiscalização antecipada e verificamos esse serviço no final de semana”, afirmou o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
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