Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Projeto do senador amazonense Plínio Valério (PSDB) propõe autonomia para o Banco Central (BC) e fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes da instituição, com possibilidade de uma recondução. O BC é responsável por assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e pelo sistema financeiro sólido e eficiente, atuando fortemente para controlar a inflação.
Pelo PLP 19/2019 — Complementar, de Plínio Valério, os mandatos do presidente do Banco Central e de sua diretoria se iniciarão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. Ao intercalar os mandatos, será possível blindar o banco de pressões políticas do Poder Executivo, argumenta o senador amazonense.
“O que se pretende é garantir estabilidade aos dirigentes do Banco Central, para que possam exercer de forma independente o seu papel de defender a moeda, de combater a inflação e garantir o poder de compra da população sem estar sujeitos às pressões. Ao contrário do que ocorre hoje, não pode ser substituído pelo Presidente da República, caso rejeite instruções para seguir tal ou qual diretriz, por motivos políticos. Essa é a garantia que a gente quer dar aos diretores do Banco Central”, disse Valério.
Votação adiada
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que garante autonomia para o Banco Central. A pedido do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD), retirou a proposta da pauta da reunião.
Ainda não há previsão para votação do projeto, mas Aziz afirmou que o colegiado precisa debater a questão. “É um debate que temos que começar a fazer”, disse o presidente da CAE.
Com informações da Agência Senado
Veja mais notícias em Política
