Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamentares no Amazonas e fora do Estado criticam a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implantar uma taxação pesada sobre as energias sustentáveis em geração distribuída. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) alertou, nesta segunda-feira (21), em Plenário, sobre a proposta e disse que as taxas podem passar de 60%.
Segundo o senador, a proposta da Agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia gerada a mais pelo consumidor durante o dia é devolvida pela distribuidora, praticamente sem custo, para que ele consuma quando não está gerando a energia.
Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.
Segundo Alvaro Dias, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em estudo é justamente evitar que o custo desses incentivos seja repassado aos demais consumidores. O problema, ressaltou o parlamentar, é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.
“Há o temor generalizado de que a Aneel possa taxar a energia solar em patamares superiores a 60%. O pontapé inicial para taxar a produção sustentável de energia solar distribuída no Brasil foi dado e acertou o estômago dos consumidores, elo mais frágil da cadeia de geração distribuída”, criticou o senador.
Amazonas
No Amazonas, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que a proposta é absurda e pode encarecer em até 68% a despesa do consumidor. “É algo absurdo. Em Manaus, nos últimos 12 meses, o preço das placas de energia solar diminuiu e a possibilidade do financiamento bancário passou a existir. Então, não é correto o que a Aneel está fazendo. O que a Aneel quer fazer é atender aos interesses das termelétricas. Isso é lamentável de dizer, mas é a verdade”, disse Serafim.
De acordo com o líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), essa é mais uma política do Governo Federal que vai na contramão dos interesses da população e encarece as despesas com energia elétrica. “Isso vai inviabilizar o setor. Os bancos que estão financiando os painéis solares – Basa e CEF (Caixa Econômica Federal) – são do Governo Federal e a Aneel também pertence à União. A Aneel resolveu criar essa sobretaxa do nada. Essa sobretaxa inviabiliza o negócio e inviabiliza, inclusive, o pagamento daqueles que financiaram (as placas solares), porque obviamente vão ter que pagar a conta de luz e a prestação”, avaliou o parlamentar.
Com informações da Agência Senado
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