Foto: Divulgação/MP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou as tratativas para a criação de um Núcleo, formado por três promotorias, para reforçar as investigações dos crimes de tortura. A proposta foi apresentada em reunião, nesta segunda-feira (23), pelo promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap) João Gaspar Rodrigues, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.
Participaram da reunião a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque, a representante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ana Sarah Monteiro, representante da Secretaria de Estado de Justiça Social e Cidadania (Sejusc), Maria José Ramos, representante da OAB/AM, Gina Carla Machado, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Maley Silva, e a representante da ABMCJ/AM, Valdnora Oliveira Loureiro.
Na ocasião, Leda Mara ouviu de uma representante de familiares de detentos relatos de maus-tratos, tanto para quem visita o apenado quanto para o próprio reeducando. Segundo os relatos, os presos possuem três refeições, o café da manhã, servido às 5 da manhã, o almoço às 11h30/12h00 e o jantar às 18h. Disse que a falta de alimentação adequada causa desnutrição aos apenados e que, em alguns dias, a comida chega estragada, que há racionamento de água e que existem detentos doentes sem medicação e com restrições para visita íntima.
“Essa reunião nos deu uma leitura sobretudo dos episódios de tortura ocorridos no sistema prisional que vai nos levar a uma outra reunião, desta vez com equipe que atua na execução penal com os promotores que lá atuam com abnegação e dedicação para que tomem conhecimento desses episódios porque várias denúncias foram feitas. A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura”, disse a procuradora.
O trabalho de criação do núcleo tem o objetivo é levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos também, além de outros casos que surjam relacionados ao tema.
Para o promotor João Gaspar, o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura. “Nós saimos daqui já com o aval da PGJ Leda Mara para a criação de um núcleo de investigação de crimes de tortura e maus-tratos de detentos, dentro do sistema prisional. Esse grupo seria composto por membros do MPAM, da Proceap, Execução Penal e Gaeco. É uma vitória do Comitê e também da sociedade civil porque reclama uma apuração não apenas célere e eficiente mas também imparcial”, avaliou.
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