Duas cidades do Amazonas devem ter aumento de repasse de recursos após população crescer

Foto: Clóvis Miranda/Amazonastur

Duas cidades do Amazonas devem ter aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após aumento populacional apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisa divulgada na última quarta-feira (28). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2020 101 municípios de todo o Brasil devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.

Outras 286 cidades estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do FPM. Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. 

No Amazonas, os dois municípios que devem ter aumento de repasse do Fundo já em 2020 são Anamã, que passará de coeficiente 0,80 para 1,00, e Nova Olinda do Norte, que sai de 1,60 para 1,80.

Já entre as cidades que estão na iminência de aumento de coeficiente estão Careiro da Várzea, Guajará e Uarini.

Cálculo de indicadores

A CNM destaca que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo. Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Os gestores municipais têm até 17 de setembro deste ano para encaminhar ao IBGE contestações referentes às estimativas. 

Confira o estudo da CNM.