Foto: CMM
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso (PDT), apresentou o Projeto de Lei nº 264/2019 que prevê a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviço ao município de Manaus, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais.
Segundo o PL, fica reservada ao primeiro emprego no mínimo 10% das vagas nas empresas prestadoras de serviço ao município para pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviço, independente da idade.
“Todo jovem almeja sua inserção no mercado de trabalho. A maioria das vagas de emprego vem acompanhada do aviso: “exige-se experiência”. O jovem, entretanto, sofre com este pré-requisito. O objetivo deste PL é promover a inclusão social de jovens no mercado de trabalho, e por meio dele, ajudaremos o núcleo familiar como um todo, tendo em vista que este jovem vai trazer provento para a sua família”, avalia Diego Afonso.
Conforme especificado no PL, na hipótese de não preenchimento das quota prevista, as vagas remanescentes deverão ser preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos.
Desemprego
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio deste ano mostram que o desemprego continua maior entre jovens, mulheres e negros.
No 1º trimestre de 2019, a taxa de desemprego na faixa de idade entre 14 e 17 anos chegou a 44,5%. Já na faixa de 18 a 24 anos, subiu para 27,3%, chegando a 31,9% na região Nordeste.
O maior contingente de desempregados, entretanto, se concentra na faixa etária de 25 a 59 anos (57,2%). Na sequência, estão os jovens de 18 a 24 anos (31,8%), os menores de idade (8,3%) e os idosos (2,6%).
