Conselho de Sentença julga 157 processos no primeiro semestre de 2019. Foto: Chico Batata/ TJAM
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios.
Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em pauta extra, durante a realização da 1.ª Semana do Mutirão do Júri, que aconteceu no início do mês de maio, o quantitativo chega a 157 sessões de júri realizadas pela unidade judiciária nos seis primeiros meses do ano.
A primeira sessão de 2019 ocorreu no dia 4 de fevereiro, quando os réus Luis Fernando Silva de Castro e Marcos Antônio do Nascimento Pereira foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado pelo conselho de sentença.
A pauta do semestre foi encerrada com a sessão realizada no em 28 de junho, com o julgamento de dois processos envolvendo os réus Wilson Medeiros e Maurício Costa da Silva, ambos absolvidos pelos jurados.
As sessões de julgamentos na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus são presididas pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga.
Os processos são pautados para julgamento após passarem pelas audiências de instrução e havendo a pronúncia pelo juiz sumariante (responsável pela primeira fase do julgamento dos crimes dolosos contra a vida). Após a sentença de pronúncia transitar em julgado, o processo é pautado para julgamento em plenário.
“Para o processo ser pautado temos de obedecer alguns critérios. Primeiro a pronúncia tem te transitar em julgado, além de o Ministério Público e a defesa indicarem as testemunhas. Temos de pôr em pauta os processos de réus que estão a mais tempo preso e também ver qual sentença de pronúncia é a mais antiga. Tudo isso para evitar a prescrição e também que o réu fique por muito tempo preso sem julgamento”, explicou a juíza Ana Paula.
Finalizadas as atividades do primeiro semestre, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri se prepara para a segunda edição da Semana do Mutirão de Júri, marcada para o período de 15 a 19 de julho, com processos das três varas do júri.
Para esse mutirão, a 2.ª Vara pautou 80 sessões de julgamentos. Após a semana de esforço concentrado, a unidade judiciária dará prosseguimento à pauta ordinária para o segundo semestre, a partir de agosto.
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