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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai realizar, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa busca ampliar o número de conciliações em audiências entre trabalhadores e empregadores, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do TRT11.
Interessados em conciliar já podem inscrever seus processos por meio do formulário online disponível no endereço www.trt11.jus.br. Os processos farão parte de uma pauta exclusiva de audiências na fase de conhecimento para tentativa de conciliação. As inscrições seguem até o dia 22 de agosto.
As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de empregadores e funcionários comparecerem, juntos, à unidade para viabilizar a conciliação.
Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan “Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito”. A iniciativa vem somar esforços no alcance das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação na fase de conhecimento no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (CEJUSC) também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também vão pautar processos com maior potencial conciliatório.
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