Título permite que proprietários de imóveis façam empréstimos junto à Afeam. Foto: Diego Peres/Secom
Os moradores do Beco São Francisco, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, já receberam o convite para a solenidade de entrega de títulos definitivos de terra, que será realizada pelo Governo do Amazonas no próximo sábado (6). O convite foi entregue pelo próprio governador Wilson Lima, que visitou a área onde estão localizados os imóveis cujos proprietários terão o documento de posse do terreno.
“Eu não estava esperando, acho que ninguém aqui, de repente o convite veio e, no mesmo dia, já receber a visita do governador foi um privilégio muito grande para nós e para todos que moram aqui”, disse o músico Vilson Tavares, que vai receber o documento do terreno onde construiu a casa onde mora.
Ao todo, serão entregues 341 títulos definitivos de terra no próximo sábado, às 10h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, na avenida Samaúma, no Monte das Oliveiras. A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro. A meta é entregar 800 até setembro deste ano.
Wilson Lima conversou com moradores da área, que aguardavam há mais de dez anos pelo documento. “Daqui a 15 dias nós estamos programando um outro retorno para que nós continuemos a entrega desse documento que traz dignidade para as pessoas, traz a tranquilidade de que elas serão definitivamente as donas dessas áreas, uma vez que já estão aqui há muito tempo e são impedidas, por exemplo, de contrair um empréstimo junto ao banco para reformar a sua residência”, disse o governador durante a visita.
Comércio
Além das residências comuns, o Governo do Estado vai conceder títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes da área. “Com esse documento o empresário pode conseguir um empréstimo para ampliar o seu negócio, por exemplo”, ressaltou o governador.
É o que pretende fazer a comerciante Alta Colares, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro. “Agora eu sei que é meu. Se um dia, se acontecer alguma coisa, se eu morrer, vai ficar para a minha filha, para o meu neto, é uma coisa boa, né? ”, disse ela emocionada.
Números
Em seis meses, o Governo do Amazonas chega a 740 pessoas atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona Leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título. A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
“Queremos fortalecer o sentimento de pertencimento, onde cada morador se sente dono de fato do imóvel, fazendo com que o cuidado com o mesmo independa do Estado”, disse o secretário estadual de Política Fundiária, Ricardo Francisco.
Títulos definitivos
O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). A regularização fundiária faz parte de política de Estado.
A transformação da posse em propriedade traz a segurança jurídica e a garantia constitucional aos beneficiários. Com o título, as famílias podem, por exemplo, ter o registro de imóveis e contratar empréstimos bancários ou crédito na Agência de Fomentos do Estado do Amazonas (Afeam).
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