Disseminando Educação Fiscal

Arregimentando forças dentro do Amazonas em prol da prática da cidadania fiscal, Seduc e Sefaz realizam nesta quinta-feira um seminário estadual no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta, cujo tema central será “A tributação como instrumento de promoção do bem-estar da sociedade: possibilidades e desafios”, envolvendo professores e técnicos das duas instituições, escolas, universidades e servidores da Semed, Semef e Receita Federal do Brasil.

Trata-se, portanto, de uma formação para que os atores envolvidos possam aprimorar seus conhecimentos em torno de um assunto árido, mas de suma importância para a sociedade, tendo à frente a Gerência de Programas e Projetos Complementares da Seduc, que habilmente tem conduzido o processo de planejamento e indicação das escolas participantes, garantindo no currículo escolar a Educação Fiscal para alunos do Ensino Médio e Fundamental (do sexto ao nono ano).

É mais uma oportunidade para fomentar o debate, a reflexão acerca da tributação, e como fazer para que este tema ganhe tessitura junto à população, visando contribuir para o fortalecimento da cidadania em nosso Estado.

Tendo como palestrante principal o renomado Dr. Marciano Buffon, da Unisinos-RS, a Educação Fiscal busca uma educação efetiva nas escolas, com papel importante no desenvolvimento de competências assertivas, de chamamento à corresponsabilidade junto à comunidade escolar no que tange ao cuidado com os bens públicos oriundos dos tributos pagos pelos cidadãos.

Coroando o evento, teremos o lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no Amazonas, iniciando oficialmente os trabalhos da 8ª edição deste que é considerado o Oscar da Cidadania Fiscal no Brasil e que tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Desde 2012, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (Universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa.

Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção, importância da nota fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público, combate ao vandalismo, voto consciente e responsável, dentre outros.

Convém lembrar que a Categoria Imprensa é voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia (impressa, TV, rádio ou internet) e a estudantes universitários do curso de Jornalismo com reportagens publicadas em jornais laboratório impressos ou digitais. Enfim, as inscrições já estão abertas no sitewww.premioeducacaofiscal.org.br.

*Auditor fiscal e professor.