Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos (PL), disse que espera debates longos nesta terça-feira (18). Hoje o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), começa a ser debatido na comissão, na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado na última quinta-feira (13) e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do Plenário. Houve sessões na sexta (14) e na segunda-feira (17) e o prazo foi cumprido.
“[o debate] Será longo, mas transparente e democrático”, disse Marcelo Ramos sobre a expectativa para o início dos debates nesta terça. O deputado afirmou ainda que espera que as discussões em torno do relatório sejam tranquilas.
Ramos disse que a oposição concordou em não obstruir a fase de debates.
Relatório
Entre as propostas apresentadas no relatório de Samuel Moreira está o aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no parecer do relator.
O relator também não concordou com a proposta do governo de extrair do texto constitucional a aposentadoria por idade. “Assim, devolvemos ao texto constitucional esse benefício, deixando no inciso I do §7º do art. 201 a regra do trabalhador urbano com fixação da idade mínima em 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher”, diz o voto.
Votação
Nesta segunda, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial até o próximo dia 26.
O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada.
Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo. “A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências, promovido pelo Grupo Bandeirantes.
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