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O preço cobrado pelas autoescolas de Manaus para realização do processo de obtenção da carteira de motorista na categoria B não deve reduzir, mesmo após o anúncio de novas regras, como a não obrigatoriedade do simulador. A informação é do presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Amazonas (SINDCFC-AM), Raimundo Macena.
Atualmente, o aluno que busca uma autoescola em Manaus para realizar o processo de habilitação modalidade ‘B’ (carros) paga em torno de R$ 1.480. O pacote, que hoje inclui as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aulas de legislação, simulador e aulas de direção, havia aumentado em 30% em 2016, com a obrigatoriedade do simulador.
Novas regras
Nesta segunda-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.
As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a resolução foi publicada no DOU, ou seja, em meados de setembro.
Elefante branco
Em Manaus, a medida é vista como negativa pelas autoescolas. “Estão deixando esse elefante branco [simulador]. Não houve programação, nem ajuste na hora da mudança”, afirma Macena, destacando que os alunos que derem entrada no processo de habilitação até início de setembro de 2019 ainda serão incluídos nas regras antigas, com a obrigatoriedade de aulas no simulador.
O uso do simulador nas aulas para obtenção da CNH foi iniciado em 2014, mas passou de fato a ser obrigatório pelas autoescolas a partir de 1º de janeiro de 2016.
Segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Amazonas, não haverá redução no preço cobrado para realização do processo de habilitação. “Não. Porque, no lugar do simulador, vamos ter que comprar mais dois carros e contratar dois instrutores e isso [gasto das empresas] não ficará por menos de R$ 4 mil [por mês]”, explicou Macena.
O presidente da entidade negou que a não obrigatoriedade do simulador e a redução das horas práticas implicará no preço 15% mais baixo, como anunciou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em abril deste ano.
Educação e condução
Para Raimundo Macena, a mudança ainda é negativa para os alunos, que perderão horas para praticar a condução dos veículos. “Nosso maior problema é a condução, é a educação. Com essa decisão, estamos indo contra a ONU (Organização das Nações Unidas), no acordo para reduzir os acidentes no mundo”, avalia.
