Após 2h interditado, DB da Paraíba tem 378kg de alimentos impróprios descartados. Fotos: Divulgação MP-AM
Uma inspeção, realizada pelas Promotorias de Defesa do Consumidor (Prodecon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização, resultou na interdição temporária, por duas horas, nesta quinta-feira (13), do supermercado Hiper DB, localizado na avenida Umberto Calderaro Filho, zona Centro-Sul.
No final da inspeção foram apreendidos 378 quilos de alimentos (in natura e embalados) que vão ser descartados.
Além do MP-AM, participaram agentes do Procon Manaus, Procon Amazonas, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros.
O estabelecimento foi interditado para que os promotores de Justiça e os fiscais de saúde pudessem analisar outros produtos. Pelo MP-AM, participaram os promotores de Justiça Otávio Gomes e Sheyla Andrade, respectivamente, titulares da 51ª e 81ª Prodecon.
Em avaliação prévia, assim que a ação iniciou, a fiscalização detectou a comercialização de carne com validade vencida e frios mal conservados, sem condições de consumo humano. Imediatamente, o promotor Otávio Gomes (51a. Prodecon) determinou a interdição temporária do supermercado.
“Há um grave ataque à saúde da população, por isso estamos realizando esta interdição temporária com a participação de vários órgãos para avaliar de forma mais intensa os produtos comercializados aqui”, disse Otávio Gomes.
ReincidênciaA promotora Sheyla Andrade (81a. Prodecon) chamou atenção para a reincidência de casos desse tipo na mesma rede de supermercados. “Essa ação na verdade é uma prática comum entre vários órgãos que atuam na defesa do consumidor. Não é a primeira vez que nesse estabelecimento essas autuações são realizadas e o que me preocupa é que não há, por parte dessa rede, nenhuma adoção de medidas que possam evitar esses fatos que estão sendo detectados. É bom esclarecer aos consumidores que todas as medidas pertinentes deverão ser adotadas”, falou Sheyla Andrade.
Segundo o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, durante as duas horas de interdição, ainda foram encontrados enlatados e grãos mal acondicionados, além de carne, linguiça, frango e polpa de frutas impróprios para consumo. “Tudo foi inutilizado e após análise o estabelecimento será multado”, afirmou o gestor.
As irregularidades constatadas no estabelecimento também foram identificadas pela Vigilância Sanitária de Manaus, que atestou a má conservação dos alimentos.
“Foram encontrados vários produtos em condição irregular, ferindo o que diz o Código Sanitário de Manaus, onde conseguimos identificar a falta de rotulagem, alimentos com datas de validade expiradas, alimentos alterados, embalagens violadas, produtos fora da refrigeração, uma série de irregularidades nesses produtos que motivam a apreensão”, comentou Fabrício.
O Corpo de Bombeiros detectou que o alarme contra incêndios estava inativo e deu cinco dias para a regularização do supermercado. “O que a gente tem que destacar é essa união dos órgãos que podemos chamar de força-tarefa para preservar a saúde pública e sempre que a gente está em conjunto se encontram irregularidades. É preciso combater isso para que a população adquira produtos que sejam compatíveis com as expectativas deles no sentido de se satisfazer as suas necessidades apenas”, finalizou o promotor Otávio Gomes.
Inspeção no CentroNo supermercado da mesma rede, no Centro, o Ipem-AM constatou produtos pré-medidos, embalados pelo próprio supermercado, abaixo do indicado na embalagem, tais como pera, pudim e costela suína. O estabelecimento receberá um laudo de reprovação dos itens irregulares e terá 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Marcio André Brito, afirma que no caso de irregularidades o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas em lei, como autuação, notificação e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas para tentar coibir a venda de produtos abaixo do peso ou fora da conformidade, mas é importante que os consumidores ao perceberem indícios de irregularidades, entrem em contato com a nossa ouvidoria para denunciar”, disse Brito.
