Foto: Arquivo PMS
O Governo Federal desbloqueou os R$ 38 milhões da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que seriam retidos, após medida do Ministério da Educação (MEC) em todas as universidades públicas do País. O anúncio do desbloqueio foi feito pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, em nota divulgada nesta quarta-feira (12).
Em maio deste ano, o MEC informou que o contingenciamento de recursos das instituições federais de ensino seguia critério “operacional, técnico e isonômico”. Todas as instituições haviam tido corte de 30% do orçamento para despesas de custeio e investimentos.
Segundo a pasta, à época, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. O orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões. O bloqueio incidiria sobre os recursos do segundo semestre.
Já no último dia 7, a Justiça Federal da Bahia determinou que o MEC suspendesse os cortes nas universidades federais.
Poucos dias depois, o reitor da Ufam anunciou o desbloqueio. “Informo que os R$ 38 milhões do Orçamento da Ufam foram desbloqueados. Tal notícia assegura a continuidade de nossas ações de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão, Inovação, Internacionalização e demais atividades já programadas para 2019”, diz a nota assinada pelo reitor Sylvio Puga e publicada no site da Ufam.
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