Foto: Arquivo
Um Projeto de Lei, que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos de Manaus.
O PL 157/2019, de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP), foi deliberado em plenário nesta segunda-feira (20) e seguiu à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Segundo o texto do projeto, o sepultamento destina-se prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ainda segundo o projeto, os cemitérios particulares poderão estabelecer um regramento próprio para o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.
Para a bióloga e protetora de animais Nete Moura, o projeto é bem-vindo e necessário. “Concordo plenamente com esse projeto porque nós, ativistas, protetores ou simpatizantes da causa animal, consideramos nossos bichinhos como familiares. Eu tenho oito cachorros e gostaria muito de poder enterrá-los junto comigo, num jazigo familiar”, destacou.
Na avaliação da bióloga, com a lei, haveria menos pessoas enterrando os animais em terrenos baldios ou outros lugares impróprios.
Iniciativa
Em fevereiro do ano passado, Florianópolis (SC) se tornou a primeira cidade no Brasil a permitir o sepultamento de animais de estimação em cemitérios.
Os bichos só podem ser enterrados no jazigo ou campa da própria família. Para isso, os donos pagam taxa de R$ 45,50 ao cemitério, valor baseado em Unidade de Referência Fiscal (Ufir) daquele município.
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