OAB-AM lança cartilha para orientar consumidor sobre impostos, com 32 páginas. Foto: Divulgação
A Comissão de Direito Tributário da OAB Amazonas está disponibilizando uma cartilha que reúne informações sobre os impostos que o contribuinte paga de forma direta e indireta ao adquirir produtos e serviços.
Intitulada “De olho nos Tributos”, o conteúdo está distribuído em 32 páginas e foi elaborado por advogados, contadores e administradores que integram a comissão. O material está disponível no site da OAB no endereço www.oabam.org.br e também nas redes sociais da instituição.
A presidente da Comissão, Ragélia Kanawati, explica que a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a formação permanente do contribuinte, promovendo a educação fiscal.
A cartilha reúne informações sobre o sistema tributário nacional e traz exemplos de como os impostos incidem sobre alguns produtos como o material escolar, cafezinho, cesta básica, combustível, bebidas, medicamentos, vestuário e serviços como o transporte público e as compras pela internet.
A Comissão de Direito Tributário da OAB Amazonas estará também promovendo orientações sobre a incidência dos tributos durante o evento “Dia D” promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
A programação acontece nos dias 23 e 24 de maio na Arena da Amazônia.
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