A disciplina de Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares e deve ser ministrada somente por profissional habilitado formado em Educação Física. Esta diretriz foi assegurada com a aprovação da Lei nº 4.917/19, sancionada pelo Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As escolas terão dois anos para se adequar à nova legislação.
Autora do projeto, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu a importância da lei como meio de resguardar o exercício da profissão dos educadores físicos. “Esta lei vem para corrigir uma injustiça com os profissionais, que era a não obrigatoriedade de um profissional formado em Educação Física em lecionar as aulas de Educação Física. Isso é tão prejudicial quanto um professor de Inglês lecionar Matemática ou Biologia. Ele não estudou para essa disciplina, sua formação é outra. Essa lei visa corrigir isso: para lecionar Educação Física só o professor de Educação Física e isso vai gerar oportunidade para milhares de professores e vai melhorar a qualidade das aulas ministradas nas escolas”, afirmou.
Para a educadora física Jeanne Lóris, que atua como instrutora da Academia da Assembleia e como professora na rede municipal de ensino, a lei representa o cuidado com a prática correta dos exercícios físicos. “Estamos em um momento em que é importante que a Educação Física não seja reproduzida como a Educação Física das décadas passadas, restrita a mero papel recreativo. Não podemos mais incentivar os alunos a “jogar bola” sem ter um objetivo transformador que norteie as práticas”, disse.
Para ter essa nova visão, Loris defende ser necessário garantir que a disciplina seja ministrada por professores de Ensino Superior em Educação Física em todas as séries. “Infelizmente ainda temos pedagogos e professores de Educação Infantil ministrando a disciplina e reproduzindo as velhas práticas”, afirmou.
Aliado a isso, a obrigatoriedade da disciplina nas escolas públicas e particulares resguarda o desenvolvimento físico e mental, segundo a profissional. “Uma vez inserida na grade curricular das escolas, os alunos terão acesso aos conhecimentos que são próprios da área, que nós denominamos de cultura corporal (esporte, dança, jogos, lutas, ginástica…) e todo esse conhecimento auxilia no desenvolvimento do aluno em vários aspectos, como o físico, o biológico e o mental”, explicou.
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