Um estudo de viabilidade econômica sobre a emancipação de 14 comunidades do Amazonas que atendem os requisitos para serem transformadas em cidades será feito com prioridade, segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Estão aptas a se tornarem cidades no Amazonas: Puru Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte e Caviana (Manacapuru); Mocambo (Parintins); Balbina (Presidente Figueiredo); Cacau Pirera (Iranduba); e Santo Antônio do Matupi (Manicoré).
O estudo ficou definido após reunião nesta quarta-feira (24), na Aleam, com representantes da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalistas do Amazonas (Faddeam) e a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Casa, que discutiram os próximos passos na busca pela emancipação de 14 comunidades.
Durante a reunião, que contou com a presença do deputado Fausto Júnior (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e representantes das comunidades aptas, ficou decidido que um estudo de viabilidade econômica será feito com prioridade para a continuação dos trabalhos.
“Todos os requisitos já foram preenchidos pelas comunidades, mas o mais importante agora é fazer esse estudo para entender a autonomia de cada local que pode virar município. É preciso ter uma noção, saber como ele vai se manter após criado”, afirmou Altamir Júnior, assessor jurídico que representou o presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD), na reunião.
O estudo deve ser realizado pela Comissão de Assuntos Municipais da Aleam em conjunto com a Faddeam, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Articulação
Na reunião, foi discutida também a articulação dos deputados estaduais com a bancada federal do Amazonas para o apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 137/2015, que tramita na Câmara Federal e devolve às Assembleias Legislativas o poder de legislar sobre a criação de novos municípios.
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