Em PL, negar anestesia a mulher em trabalho de parto é violência obstétrica

Reunião teve parlamentares e representantes do movimento Humaniza Coletivo Feminista. Foto: Fábio Romão

Deputados estaduais e mulheres vítimas de maus-tratos nas maternidades entraram em consenso, durante reunião, sobre diversas mudanças para aperfeiçoar o Projeto de Lei (PL) nº 96/2019, que trata sobre a violência obstétrica no Amazonas. Entre os pontos, decidiu-se que será considerado violência obstétrica negar anestesia a mulheres em trabalho de parto. 

A reunião foi proposta pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e ocorreu nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O PL, que recebeu pedido de vistas na votação da semana passada, deve retornar ao plenário nesta quarta-feira (10), já com uma nova redação. Um substitutivo será apresentado por Ricardo Nicolau com a autora do projeto Alessandra Campêlo (MDB). As deputadas Joana Darc (PR), relatora da proposta, e Therezinha Ruiz (PSDB) também participaram das discussões, além de integrantes do movimento social Humaniza Coletivo Feminista.

Para Ricardo Nicolau, que já havia debatido o tema com o Sindicato dos Médicos, a reunião com as mulheres envolvidas com a causa foi esclarecedora. “Convidei as mulheres para também escutá-las e, em conjunto, aprimorar esse projeto. Queremos que ele cumpra seu papel sem esquecer as questões técnicas que precisam ser respeitadas. Sou a favor dessa proposta e contra qualquer tipo de violência”, disse o deputado.

As alterações no PL se concentram, principalmente, na inclusão de critérios técnicos no enquadramento de condutas ofensivas, abusivas e violentas praticadas por equipes de saúde nas redes pública e privada. O novo texto considera como violência obstétrica, por exemplo, fotografar, filmar ou gravar conversas no ambiente hospitalar sem a autorização da gestante.

Pela nova redação, passa a se considerar como violência obstétrica o ato de impedir a mulher de se comunicar com pessoas externas, conversar ou receber visitas se as condições clínicas assim permitirem. Outro caso é a não aplicação de analgesia ou anestesia de parto quando solicitado pela parturiente que apresente condições clínicas favoráveis.

Ouvir os dois lados

Para Alessandra Campêlo, a partir da reunião o projeto ficou ainda melhor. “Ele não criminaliza nenhum profissional, apenas esclarece o que é violência obstétrica para as mulheres e os profissionais da saúde. A penalização fica para uma regulamentação por parte do Executivo, que será o segundo passo”, explicou.

Relatora do PL, Joana Darc destacou a importância da construção conjunta da proposta. “Parabenizo a iniciativa do deputado Ricardo Nicolau porque, mais do que apenas fazer pontuações no plenário, Vossa Excelência está aqui contribuindo e demonstrando que quer ajudar a melhorar esse projeto. No relatório final, constarão as ponderações tanto dos médicos como das mulheres”, declarou a deputada.

A presidente do Humaniza Coletivo Feminista também fez coro às deputadas ao fim das discussões. “Foi uma iniciativa muito positiva nos convidar para esse debate. É preciso ouvir o outro lado e nada mais justo que chamar as mulheres que foram violentadas. Pudemos contar com a ajuda dos deputados para aprimorar o que foi apresentado. Será uma vitória das mulheres”, disse.