Peruanos são presos com meio kg de ouro ilegal na balsa Esmeralda, em Tabatinga

Dois peruanos, de 58 anos e de 41 anos, foram presos em flagrante com 515 gramas de ouro em suas roupas, sem documento de origem do material, durante inspeção de rotina em embarcações que circulam pela região da tríplice fronteira, no porto de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus).

Federal

A prisão foi feita por equipes da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga, nesta quinta-feira (4), com o apoio da Polícia Militar e da Força Nacional. Os estrangeiros foram detidos por receptação e usurpação de matéria prima pertencente a União. Eles haviam embarcado em Jutaí, na balsa Esmeralda, com destino a Tabatinga, de onde pretendiam seguir para o Peru.

Os presos são naturais de Lima e Iquitos, no Peru, e foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga. Ambos contaram que receberam o ouro ilegal como pagamento de mercadorias peruanas que venderam em Jutaí e que iriam para Iquitos.

Metais preciosos

Diante da situação apresentada foi ratificada a prisão e instaurado inquérito policial mediante prisão em flagrante, com indiciamento pelos crimes de transporte ilegal de metais preciosos e receptação, previstos nos artigos: art. 2o, § I da Lei 8.176/1991 – art. 2o “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou
em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”.

A pena para esse crime é de detenção, de 1 a 5 anos e multa. Também é combinado com o artigo 180 do Código Penal: adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro de boa fé a adquira, receba ou oculte. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.