Foto: Divulgação/ALE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instaurada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), realizou na tarde desta sexta-feira (5) a primeira reunião com membros e suplentes, para a definição de agenda dos trabalhos de investigação.
De acordo com o autor da proposta de CPI, deputado estadual Álvaro Campelo (PP), o objetivo principal da iniciativa é investigar a suspeita de formação de cartel entre donos de postos de combustíveis na cidade de Manaus, que supostamente combinam preços e reajustes no litro da gasolina. “O alinhamento de preço sem dúvidas é um forte indício que caracteriza a existência de um cartel, mas não é o único. Precisamos ir ao interior do Estado para nos subsidiar de outras informações necessárias para que possamos levar a investigação mais a fundo e, assim darmos uma resposta rápida e efetiva aos consumidores do Estado do Amazonas,” disse Campelo.
A primeira reunião da CPI dos Combustíveis, composta por Álvaro Campelo, Abdala Fraxe (Podemos), Fausto Jr. (PV), Alessandra Campêlo (MDB) e a deputada estadual Joana Darc (PR), presidente da comissão, contou com a participação de autoridades e entidades que ajudarão de forma direta nas investigações, como o diretor-presidente do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Jalil Fraxe, o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, e o representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Vladmir Costa. Os deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP), Felipe Souza (PHS) e Cabo Maciel (PR), que assinaram o requerimento de instalação da CPI, também participaram desta primeira reunião.
Para o deputado Fausto Jr., é preciso deixar claro o que está embutido no preço final dos combustíveis, que reflete no valor cobrado nas bombas. “Ninguém sabe com clareza como é formado o preço final cobrado dos consumidores”, afirmou, destacando que a equipe de investigação vai analisar planilhas de postos e distribuidoras, “passando um pente fino” nos números.
A presidente da CPI prometeu que a comissão será transparente, com informações divulgadas à população. “Os dados obtidos pela CPI não serão restritos aos deputados. Vamos interagir com a sociedade”, destacou a deputada Joana.
O principal objeto da CPI é investigar, no prazo de 120 dias, a suposta prática de preços combinados por parte dos donos dos postos de combustíveis e das distribuidoras no Estado. O requerimento de instalação da comissão também fala em outros dois objetos: a variação de preços praticados na capital e interior e a composição de preços de venda dos combustíveis nas distribuidoras e seus reflexos no preço final do produto.
A deputada Alessandra descarta o que ela chama de “caça às bruxas” aos empresários do setor, já que eles são parte de um processo bem mais amplo no debate. O papel das distribuidoras e do próprio Governo do Estado serão investigados. “Nós pretendemos inserir firmemente a Secretaria de Fazenda nesse debate, seja como convocada para ser ouvida numa oitiva, seja para ser convidada para colaborar, porque a gente sabe que a questão dos impostos que incidem sobre os preços é um dos motivos também, obviamente, da alta”, disse a deputada.
Alessandra destaca que a CPI dos Combustíveis não vai ficar limitada a saber porquê os preços praticados nas bombas são praticamente os mesmos nos postos da capital. “Nós não vamos trabalhar apenas com postos de gasolina, com a ponta, com o varejo. A gente vai trabalhar desde a distribuidora, a gente vai trabalhar também questões voltadas à refinaria e à distribuição do petróleo”, afirmou a relatora da comissão.
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