O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desistiu da municipalização da saúde indígena e anunciou a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28), após reunião com lideranças dos povos indígenas de todas as regiões do País, em Brasília.
Em um vídeo divulgado no perfil do Ministério da Saúde no Facebook, Mandetta anuncia que, após reunião com várias lideranças indígenas, o Ministério e os indígenas “concordaram em vários pontos”. Um deles é a melhor fiscalização dos recursos indígenas, sendo outro ponto reforçar as estruturas indígenas.
“Os índios achavam que a Secretaria de Saúde Indígena tinha que permanecer como Secretaria de Saúde Indígena. O Ministério achava que deveria somar a nova Secretaria Nacional de Atenção Básica e Indígena, pra ficar mais forte. Como os índios entendem que deve permanecer, porque isso tem uma luta histórica, simbólica e porque ali se reforça a sua cultura, a sua identidade, nós vamos manter a Secretaria de Saúde Indígena”, diz o ministro, que fala em evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde indígena.
Um Grupo de Trabalho será formado para discutir a melhoria e avanços na assistência à saúde indígena e a fiscalização de recursos.
Protestos
Nesta semana, indígenas protestaram na Avenida Djalma Batista e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), em Manaus, contra a proposta de municipalização da saúde indígena. Uma das reivindicações era manter a Sesai, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que até então ameaçava ser extinta.
No último dia 20, o ministro da Saúde anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactariam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo País. O fechamento da Sesai havia sido citado por Mandetta.
Parlamentares do Amazonas fizeram discursos pressionando o Ministério quanto à decisão. Em um dos pronunciamentos, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) citou números da presença indígena no Amazonas, como os 210 mil indígenas que moram no Estado, as 66 etnias e 178 terras desses povos.
Campos criticou duramente a possibilidade de transferir a responsabilidade da saúde indígena aos municípios. “As prefeituras estão quebradas. Parece que todos os povos da Amazônia são invisíveis”, disse.
Estrutura
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que fazem parte da Sesai, possuem Polos Base para o atendimento dos indígenas e promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias, desenvolvendo ainda atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação de assistência.
O Amazonas tem sete DSEIs espalhados pelos municípios. Em todo o Brasil, são 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Texto: Laís Motta
Veja mais notícias em Política
