Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o humanista revelou que a Seduc contratou por sopão de peixe um valor unitário de R$ 84,76, totalizando R$ R$4.756.731,20. Foto: Divulgação
O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) fez uma nova denúncia nesta quarta-feira (27), contra a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM). Desta vez, o parlamentar identificou superfaturamento no contrato do sopão de peixe para atender alunos do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da capital e interior do Amazonas.
Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o humanista revelou que a Seduc contratou por sopão de peixe um valor unitário de R$ 84,76, totalizando R$ R$4.756.731,20, valor empenhado no dia 15 de março deste ano, sendo o fornecimento ‘em pó’ numa embalagem de 1kg. A ação, aliás, equivale à matéria de reempenho de 2018.
“Meu papel aqui é fiscalizar e para minha tristeza identifiquei que a Seduc empenhou R$ 84,76 por uma sopa de peixe, enquanto que o quilo do bacalhau no supermercado mais sofisticado de Manaus é R$ 40. O objeto já está empenhado, isto é fato, e meu papel aqui é fazer com que o Governo não pague, por isso estou denunciado e quero evitar a liquidação, o gasto do dinheiro público”, explicou Barreto.
Após seu posicionamento em advertir a Secretaria de Educação, o deputado Wilker Barreto foi informado pelo líder do Governo, deputado Carlos Bessa (PV), que no mesmo dia, 15/03/2019, o empenho foi anulado com a empresa Manahh Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Entretanto, o extrato de empenho apresentado pela base não condiz com os documentos do Portal da Transparência, visualizado na última segunda-feira, 25/03/2019, e aparentemente sofreu modificação no relatório de execução de despesa.
“É muito estranho que de um dia para o outro os dados documentais do Portal da Transparência tenham sofrido mudança e o empenho tenha sumido do relatório de execução. O que estou dizendo pode ser claramente visto, uma vez que falta a nota de empenho número com final 32 (2019NE01832). Na segunda-feira, entretanto, quando fiz a busca, ela estava lá e eu tenho a impressão disso, provas. E contra fatos, não há argumentos. Porém, fico feliz que o Governo tenha retirado o empenho após uma denúncia minha, pois este é o legado que fica para a sociedade, a justiça com o dinheiro público”, destacou Wilker.
No plenário, Wilker Barreto ainda lembrou sobre a denúncia que fez sobre contratos de limpeza e manutenção das piscinas semi-olímpicas (25x20m) em escolas da capital e interior do Estado com as empresas a R.M Machado e Cia Ltda e Amadeus Representações Ltda ME, que juntas somam R$2.587.816,40.
Além disso, fez um adendo ao relato e mostrou através de imagens feitas de algumas escolas, que tem unidades em que a piscina não passa de 4x4m.
“Meu papel é fiscalizar, ajudando mais do que muitos secretários que omitem informações. Nesta realidade, vejo apenas duas possibilidades em tantos erros de contratos: incompetência ou má fé com o dinheiro do contribuinte. Veja a questão da piscina, por exemplo. A empresa RM Machado cobra 3.929 por limpeza na capital (valor unitário) e R$ 5.840 na interior. No contrato, todas as piscina estão identificadas como semi-olímpicas, mas a realidade é outra. Temos fotos de piscina de quatro metros e isso é um absurdo. Não pdoemos aceitar”, frisou Wilker.
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