Na documentação, distribuída em dois volumes e mais uma cópia digital, estão todas as receitas e despesas e o relatório dos 12 meses de 2018 do TCE. Foto: TCE
Em uma visita de cortesia ao plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Lins dos Santos, entregou ao presidente do poder, deputado Josué Neto, a prestação de contas do TCE referente ao ano de 2018.
Na documentação, distribuída em dois volumes e mais uma cópia digital, estão todas as receitas e despesas e o relatório dos 12 meses de 2018 do TCE. O relatório tramitará na Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam e, posteriormente, será submetido à análise dos deputados em plenário.
Ao falar aos deputados presentes em plenário, a presidente ressaltou que estava entregando a documentação com antecedência e que fazia, pessoalmente, em respeito aos deputados e à legislação.
“Cumprimento os senhores deputados desta casa e informo que estamos entregando a prestação dentro do prazo legal, como exige a lei. Agradeço a boa recepção de sempre e coloco o Tribunal à disposição para qualquer indagação ou informação. Cumprimos, assim, o dever de ser transparentes também com a sociedade, uma vez que a Aleam representa o povo”, destacou.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto parabenizou a iniciativa da conselheira-presidente e ressaltou que o ato dela representava a transparência do poder.
Em aparte ao presidente da Aleam, os deputados Wilker Barreto, Joana Darc, Dermilson Chagas, Belarmino Lins, Serafim Corrêa, Dr. Gomes e Carlinhos Bessa também elogiaram a ida da presidente à sede do Poder Legislativo.
Líder da oposição, Wilker Barreto afirmou, por exemplo, que a presença da conselheira em plenário deixava claro a independência e a harmonia entre os poderes.
“Vossa Excelência trata o parlamento com imparcialidade, nós precisamos muito do Tribunal de Contas. Tenho certeza de que a relação existente entre a Assembleia e o Tribunal de Contas, que já ocorre, se manterá de forma madura, autônoma e com certeza voltada ao cumprimento do fim principal de ambas a casas que é a fiscalização correta dos recursos da sociedade”, comentou.
Um dos mais velhos da Aleam, o deputado Serafim Correa classificou a ida da conselheira à Assembleia como um exemplo de civilidade. Na próxima semana, os membros da Mesa Diretora da Aleam deverão definir quem serão o relator e o sub-relator das contas do TCE.
A prestação de contas atende à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do TCE, que prevê o envio do relatório completo de atividades, trimestral e anual, com análise da evolução dos custos do órgão de contas.
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