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A bancada federal do Amazonas saiu da reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da noite desta segunda-feira (25), em Brasília, com a promessa de que o governo federal não mexerá em incentivos fiscais que afetem a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Ele garantiu pra gente que não vai mexer na Zona Franca, ele não pretende. A orientação do presidente (Jair Bolsonaro) é não mexer, tratar o Amazonas com a diferença que merece ser tratado”, disse o senador Plínio Valério (PSDB).
O senador Omar Aziz (PSD) também informou que o ministro garantiu que “não vai mexer” nos incentivos fiscais, mas disse que a bancada do Amazonas vai ficar atenta.
Entre as pautas já prometidas, estiveram os Processos Produtivos Básicos (PPBs), que com a demora para análise e liberação, atrapalha a implantação de novas empresas e novos segmentos no Estado.
Durante a reunião, o governo federal prometeu que daria agilidade ao processo de liberação. “O ministro Guedes não deu certeza de que os PPBs voltarão a ser analisados na própria Suframa, mas também disse que analisaria a situação”, disse Valério.
Além dos senadores e deputados federais, estavam presentes à reunião o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes.
Polo de Concentrados
Outra pauta foi o Polo de Concentrados. Em julho, a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzirá de 12% para 8% e em dezembro, de 8% para 4%. “Isso criaria uma insegurança jurídica para novos investimentos”, disse Omar, ressaltando que o ministro Guedes fará novas reuniões com a bancada para discutir o tema.
Será criado um grupo de trabalho para tratar sobre a transição das alíquotas no Amazonas. “Inclusive o governador Wilson Lima, que estava lá, levou uma nota técnica da Sefaz, porque essa mudança feriria muito o Polo de Concentrados”, informou o deputado federal Sidney Leite (PSD), destacando que o tema segurança jurídica foi bastante discutido.
Sobre o descontingenciamento dos recursos da Suframa, o ministro Guedes disse que entregará um estudo sobre o assunto.
Sem “moeda de troca”
Na reunião, foi tratada ainda a reforma da Previdência, onde o ministro Guedes pediu o apoio do Amazonas.
Omar, como líder da bancada, negou que os parlamentares aceitarão ‘moeda de troca’. “Não há moeda de troca. Nós estamos falando da economia do Estado brasileiro. A reforma da Previdência é uma necessidade nacional pra que a gente possa sair desse déficit. Nós não podemos de maneira nenhuma fazer troca e a bancada do Amazonas não vai fazer essa troca. Nós não estamos atrás de cargo, não queremos cargo nenhum”, afirmou Omar Aziz.
Investimento no exterior
Os parlamentares também pediram auxílio do ministro Paulo Guedes para melhorar a relação comercial do Amazonas com os Estados Unidos e outros países sul-americanos, como Peru e Bolívia.
A exportação de bens finais ao exterior pode, na avaliação dos parlamentares, melhorar o saldo da balança comercial do Brasil.
Para Aziz, Paulo Guedes se mostrou solícito em receber os parlamentares para ouvir as demandas e disse que o presidente Jair Bolsonaro “quer ajudar e já recomendou que ajude a região amazônica e o Estado do Amazonas”.
Texto: Laís Motta
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