Parlamentares discutem PPB da ZFM (foto) têm reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segunda (25/03) para exigir fortalecimento da Zona Franca
Os oito deputados federais e três senadores do Amazonas têm encontro marcado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Será segunda-feira (25/03), em Brasília. O item principal da pauta é a liberação de 108 Processos Produtivos Básicos (PPBs), emperrados na burocracia. Esse processo impede, há anos, a diversificação da produção ou implantação de indústrias em Manaus.
A reunião vem a calhar. O Portal do Marcos Santos revelou, nesta sexta (22/03), que um dos PPBs encalhados é o da Ray-Ban. A empresa fica impedida de fabricar na ZFM óculos de sol. Ela é líder mundial desse segmento e espera há dois anos para iniciar a produção.
A Rommanel, fabricante de semi joias, quer se instalar em Manaus para produzir com ouro da Amazônia. Mas também está dependendo da aprovação do PPB, já há mais de seis meses. A empresa tem sido assediada por outros Estados, que acenam com incentivos do ICMS, para instalar a nova unidade.
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada federal do Amazonas, tem dito que o fortalecimento da Zona Franca é questão de honra. Ele foi nomeado presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Trata-se do mais importante foro legislativo de discussão do modelo econômico da Amazônia Ocidental.
O vice-presidente da CAE é o senador amazonense Plínio Valério (PSDB). O deputado federal Bosco Saraiva (SD-AM) é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal. “A Zona Franca está blindada”, afiança Bosco.
“Vamos dizer ao ministro que não queremos sustos”, disse o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, que também participará do encontro. Ele se refere ao recente Decreto que reajustou as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O reajuste tirou competitividade do Polo de Concentrados de Manaus. Grandes indústrias do setor, como a Pepsi Cola, ameaçam deixar a ZFM.
A segurança jurídica é o segundo tema na pauta do encontro com Paulo Guedes. Os parlamentares querem garantia de que qualquer medida que afete a Zona Franca seja discutida com eles.
O contingenciamento dos valores arrecadados pela Suframa, que são recolhidos ao Tesouro Nacional, é outra reivindicação dos parlamentares. São bilhões que a economia amazonense produziu, em décadas, e foram para os cofres federais.
Os técnicos da Suframa acham muito difícil remover o passado. Mas os políticos acreditam que recordar o montante recolhido pelo Tesouro é importante. “Vai reforçar nossa argumentação. É muito importante que o Brasil pare de tirar do Amazonas essa verba. É um Estado pobre. E precisa de ajuda do País para continuar preservando a Floresta Amazônica”, disse o deputado federal capitão Alberto Neto (PRB-AM).
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