O secretário de Educação, Luiz Castro, fez uma visita surpresa ao CETI Áurea Braga. Foto: Seduc/Divulgação
Iniciando os trabalhos de pesquisa de satisfação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) com a merenda escolar preparada, o secretário de Educação, Luiz Castro, fez uma visita surpresa ao CETI Áurea Braga, localizado na Compensa, zona oeste de Manaus. Durante a manhã desta quarta-feira (20/03), a equipe conversou com estudantes, professores e gestora da escola.
Os levantamentos realizados em 2018 pela equipe técnica apontaram índices de insatisfação de até 91% com os serviços prestados anteriormente e que foram suspensos judicialmente. Para analisar a qualidade do novo serviço, a Seduc-AM irá fazer avaliações periódicas acompanhadas de vistorias “surpresa”, como a desta quarta-feira.
A escola atende 920 alunos e segundo a gestora Eliana Nascimento, a péssima qualidade do serviço anterior refletia no dia a dia dos estudantes. “Até ano passado cerca de 200 alunos não almoçavam mesmo. As queixas eram recorrentes e eles nem vinham mais para o refeitório. Hoje as mesas estão todas lotadas, as filas são grandes e todos concordam que melhorou”, afirma.
As grandes filas presenciadas pela equipe da Secretaria no horário do almoço hoje atestaram a qualidade da nova merenda oferecida. Em conversas com os alunos, o secretário Luiz Castro ouviu elogios ao cardápio e ampla oferta de frutas nas refeições oferecidas na escola. “A minha preocupação é manter essa qualidade e vamos cobrar e acompanhar periodicamente para que não haja queda na qualidade”, ressaltou.
A Seduc-AM enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (20/03), documento que detalha as medidas emergenciais adotadas para assegurar alimentação e transporte escolar aos alunos da rede estadual no início do ano letivo 2019. O documento, enviado à Comissão de Educação da Casa, informa ainda que a secretaria já iniciou a tramitação do processo licitatório desses serviços para envio à Comissão Geral de Licitação (CGL).
No documento, a Seduc-AM destaca a situação calamitosa encontrada pela atual gestão na área de contratos, o que levou a pasta a realizar contratações emergenciais para assegurar o início do ano letivo. Na área de prestação de serviço de transporte escolar, havia uma lacuna contratual desde agosto de 2018.
O novo contrato emergencial para transporte escolar, realizado nesta gestão, incluiu a contratação de 1.487 monitores para acompanhar o transporte, representando uma maior segurança para os alunos. Com esse serviço, houve acréscimo de R$ 2,9 milhões mensais no custo do contrato. Somados os serviços de monitores, manutenção e combustível dos veículos e de motoristas, o valor global do contrato totaliza R$ 46 milhões.
No documento encaminhado à presidente da Comissão, deputada estadual Therezinha Ruiz, a Seduc-AM informa que já está em tramitação o processo licitatório do serviço de transporte escolar para posterior envio à CGL, assim como o da merenda escolar.
A secretaria também esclareceu pontos sobre a contratação emergencial para a merenda escolar no interior do Estado. Conforme o documento encaminhado à Aleam, o número de alunos atendidos pelas Atas de Registro de Preços das gestões anteriores estava superestimado.
A Ata de Registro de Preços para atender o interior, por exemplo, levava em consideração o atendimento de novas unidades de ensino que sequer foram inauguradas. Os valores altíssimos que foram cotados consideravam possíveis inaugurações e tinham um número elevado de alunos, segundo expõe o documento.
Vale ressaltar que há uma diminuição efetiva dos valores da merenda comparando com a média dos contratos emergenciais celebrados e a da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônica nº 1659/2018, uma vez que a nova contratação prevê somente aquilo que será atendido, com uma economia de R$ 9 milhões aos cofres públicos.
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o líder do governo, deputado Carlinhos Bessa (PV) e a presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), defenderam as medidas emergenciais adotadas pela Seduc.
O deputado Carlinhos Bessa justificou o aumento no valor da licitação da Seduc para fornecimento de merenda escolar na rede estadual de ensino afirmando que os valores majorados, de R$ 2,80 para R$ 4 por refeição, levam em conta a melhoria na qualidade da merenda servida nas escolas, se comparada ao governo anterior. “O melhor tem que estar na mesa da população, na merenda escolar dos estudantes”, disse.
Por sua vez, a deputada Therezinha Ruiz fez seu pronunciamento mostrando os números das compras e contratos realizados na administração do secretário Luiz Castro, que enviou o relatório a pedido da Comissão de Educação da Aleam, presidida pela parlamentar.
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