A importunação sexual é o crime caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, ou seja, contra a vontade da vítima.
Todos os casos foram registrados por mulheres nas delegacias. Desses cinco casos, foram realizados dois flagrantes, um na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e outro no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
A Lei de Importunação Sexual foi sancionada em setembro de 2018 e tem por objetivo proteger mulheres que, na maioria das vezes, eram vítimas desse crime no dia-a-dia.
Segundo a SSP-AM, em Manaus, desde quando a legislação entrou em vigor até janeiro deste ano, já foram registrados casos de importunação sexual nos mais diversos ambientes, como em ônibus do transporte público, boates e shows.
Os casos mais comuns são os assédios sofridos por mulheres nos ônibus. Antes, era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o infrator pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.
“É aquela passada de mão, aquele beijo roubado, esfregão no ônibus, masturbação. Tudo isso é importunação sexual”, explica a delegada titular da Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra.
Filmar o momento em que o crime ocorre e chamar atenção de outras pessoas são algumas das ações que ajudam a provar a importunação sexual. Em ônibus, o ideal é que o agressor não consiga fugir até a chegada da polícia. Em shows, a vítima deve procurar os seguranças e chamar a Polícia Militar (PM).
Paulo Fernando de Oliveira Filho, 57, foi preso em flagrante suspeito de esfregar o pênis em uma estudante, de 22 anos, dentro de um ônibus da linha 640, na tarde da última quarta-feira, quando o veículo trafegava pelo bairro Flores, na zona centro-sul de Manaus.
Em depoimento à polícia, a estudante contou que o homem estava se aproveitando quando o ônibus freava para encostar o órgão sexual nela. Ela afirmou ainda que Paulo cometeu o crime mesmo com crianças observando a cena e, quando se virou para confrontá-lo, o “homem alegou que ela o havia provocado e estava gostando da situação”, diz a polícia.
Neste caso, foi registrado um Boletim de Ocorrência (BO) pelo crime de importunação sexual.
