Criada força-tarefa do MPF para acelerar processos que apuram corrupção na saúde do Amazonas

A Procuradoria-Geral da República autorizou a criação de força-tarefa denominada “Operação Maus Caminhos”, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para desbaratar a organização criminosa responsável por desvio de verbas federais da saúde e punir pessoas físicas e jurídicas, no âmbito cível e penal.

A portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2019, foi assinada pela procuradora-geral Raquel Dodge e publicada no Diário Oficial da União, edição nº 39, de 25 de fevereiro.

Foram designados os procuradores Armando Cesar Marques de Castro e Thiago Pinheiro Correa para comporem, em conjunto com o titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, Alexandre Jabur, a força-tarefa que irá apurar os desvios na área da saúde. Os três devem agilizar os processos da Maus Caminhos, que até o momento estavam apenas sob os cuidados de Jabur.

Denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou 21 denúncias à Justiça contra 21 pessoas acusadas de envolvimento em uma série de crimes revelados pela Operação Cashback, quarta fase da Operação Maus Caminhos, que investigou desvios milionários de recursos da saúde praticados por políticos, gestores públicos e empresários do Amazonas.

Além de nomes já conhecidos das fases anteriores, as novas denúncias incluem entre os réus o empresário Murad Aziz – irmão do senador e ex-governador Omar Aziz – e os advogados Lino Chíxaro e Josenir Teixeira. Veja as íntegras das denúncias no site da Operação Maus Caminhos.

Esquema

As denúncias apresentadas pelo MPF acusam os réus pelos crimes de organização criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação e tráfico de influência, de acordo com o envolvimento e a participação de cada um deles no esquema.

Os principais líderes e articuladores do esquema, que já acumulam dezenas de outras ações e algumas condenações – Mouhamad Moustafa, Priscila Marcolino, Jennifer Rufino e Alessandro Pacheco – aparecem como réus em várias das novas ações decorrentes da quarta fase da investigação.

Murad Aziz, que foi preso na operação, foi denunciado por integrar organização criminosa e obter série de vantagens diretas e indiretas, em crimes de peculato a tráfico de influência.

O Grupo Bringel e o advogado Lino Chíxaro, que foram denunciados pelo MPF, responderam as acusações.