O trio é suspeito de envolvimento em um esquema de venda de certificados falsificados de conclusão de Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). Fotos: Erlon Rodrigues/ PC-AM
Nesta terça-feira (12), o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho converteu as prisões em flagrante dos suspeitos Anthony Rodrigues Borges, 48, Jorcilande Santos Porto, 39, e de Marlisson Silva de Meneses, 33, em prisão preventiva.
O trio é suspeito de envolvimento em um esquema de venda de certificados falsificados de conclusão de Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). O curso é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).
“A prisão preventiva, consta no terceiro capítulo do Código de Processo Penal. Sem prazo pré-definido, pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública e econômica ou a aplicação da lei. Nesse caso em específico, foi pela garantia da ordem pública e por conveniência da instrução processual”, destacou o magistrado.
O curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOOP) é exigido para motoristas que exercerão atividade remunerada, compreendida pelas categorias “D” e “E”, utilizadas para o transporte de cargas perigosas.
O valor de cada certificado falsificado, segundo a polícia, era de aproximadamente R$ 600. Metade desta quantia ficaria com o líder e o restante seria dividido entre os demais integrantes do grupo.
A Polícia Civil do Amazonas e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) deflagraram, na tarde de segunda-feira (11), por volta das 16h, a operação “Nota Zero”, que culminou nas prisões, em flagrante, de Anthony Rodrigues Borges, 48; Jorcilande Santos Porto, 39, e Marlisson Silva de Meneses, 33, envolvidos em esquema criminoso de venda de certificados falsificados de curso de MOPP.
O resultado da operação foi apresentado hoje. Os delegados Rafael Allemand e Raul Augusto Neto, titulares, respectivamente, da 5ª Seccional Centro-Sul e do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), e o coordenador do Núcleo Especializado de Operações Trânsito (Neot) do Detran-AM, David Fernandes, participaram da coletiva.
Na ocasião, o coordenador do Neot explicou que o curso MOOP é exigido para motoristas que irão exercer atividade remunerada, compreendidas pelas categorias D e E, utilizadas para o transporte de cargas perigosas.
“A fraude foi detectada quando uma demanda muito grande desses certificados do curso MOOP foi apresentada no Detran-AM e o técnico percebeu que o documento era falsificado, momento em que foram realizadas as primeiras diligências. Quando foi confirmado que o documento era falsificado, o caso foi repassado ao 12º DIP. Esse curso é realizado para pessoas que irão trabalhar na atividade de transporte de produtos perigosos e é ministrado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)”, declarou David Fernandes.
DiligênciasSegundo o titular do 12º DIP, durante as diligências a equipe de investigação da unidade policial prendeu Jorcilande no momento em que ele iria fazer a entrega de um certificado falso. O infrator levou os policiais até à casa de Marlisson, que atuava como intermediador nas encomendas dos certificados. Na residência de Marlisson também funcionava uma gráfica. No lugar, foram encontrados mais documentos falsificados.
Após a prisão de Marlisson, ele conduziu a equipe até à casa de Anthony que, de acordo como o titular do 12º DIP, é o líder da quadrilha. Na residência do infrator foram encontrados vários certificados de MOPP usados para a troca de habilitação junto ao Detran-AM.
“Após constatar que alguns certificados eram emitidos de forma ilícita, a 5ª Seccional Centro-Sul determinou que o 12º DIP prosseguisse com as investigações em torno do caso. Localizamos e constatamos que algumas pessoas que utilizavam os certificados falsos eram vítimas e elas colaboraram com as investigações. Conseguimos na tarde de ontem localizar os infratores e efetuar as prisões em flagrante. Estamos averiguando quantos certificados falsificados foram lançados no mercado”, disse Raul Augusto Neto.
O titular do 12º DIP informou que o grupo possuía um dispositivo portátil de armazenamento de dados, conhecido como HD externo, contendo as informações originais dos certificados. A partir disso, Anthony cobrava valor aproximado de R$ 600 por documento.
“Após receber o dinheiro, Anthony ficava com R$ 300 e o restante ele dividia com os demais integrantes da quadrilha. O grupo conseguiu um carimbo com a marca d’água do Sest Senat. O HD externo, onde ele mantinha informações de diplomas originais, era utilizado para confeccionar os documentos falsificados”, esclareceu.
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