Médicos receberam 68% de dezembro, garante governador (falando), embora a queixa seja por atrasos que remontam a setembro/2018
O Governo do Amazonas pagou 68% de todos os contratos com os médicos referentes a dezembro. A quantia dispendida chegou a R$ 97 milhões. O pagamento de janeiro será feito, integralmente, em fevereiro. A garantia foi dada esta manhã (05/02), em entrevista coletiva, pelo governador Wilson Lima. Ele falou com a imprensa depois da leitura da mensagem de abertura do ano legislativo.
Wilson revelou que a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) encontrou um “volume muito grande” de contratos sem licitação. “Eram contratos pagos por reconhecimento de dívidas. Alguns deles são essenciais e outros foram suspensos sob suspeita”, disse. Ele revelou fornecedores recebendo nessa situação há 11 anos.
Médicos e medicamentos são apenas parte dos problemas da saúde. A outra se refere aos demais fornecedores. “Vamos remanejar alguns recursos de outras rubricas para tentar resolver isso. Haverá uma reunião, ainda hoje, dos secretários de Saúde e Fazenda, com os deputados estaduais. Vão discutir como fazer esse remanejamento. O FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) pode ser usado sim”, disse.
A retirada de dinheiro do FTI foi utilizada pelo ex-governador Amazonino Mendes, em dezembro, com a mesma justificativa: resolver o problema da saúde.
Wilson disse que há dívidas salariais referentes a 2017. “O total de dívidas na área da saúde é de R$ 1,1 bilhão”, revelou.
O pagamento no mês seguinte, como ocorrerá com janeiro, é uma praxe necessária à burocracia. Todos os procedimentos do processo, como emissão de nota fiscal pelos médicos, consomem tempo.
Os diversos prestadores de serviços da área médica, cooperativas, associações, empresas, aguardavam ansiosamente a fala de Wilson. Dela depende a decisão sobre o movimento que suspendeu as cirurgias eletivas no Estado.
O governador começou a falar sobre a situação na saúde. Disse que a Central de Medicamentos (Cema) só tinha 25% dos produtos que deveriam estar lá. E que o sistema de saúde procura garantir o abastecimento em caso de urgência.
Wilson estava ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, e do vice-governador-secretário de Saúde, Carlos Almeida.
Em determinado momento, Carlos tomou a palavra, quebrando o protocolo, para falar do abastecimento de medicamentos. Ele disse que os medicamentos são 12% do ideal e só devem estar minimamente regularizados em seis meses. O abastecimento completo só se dará em um ano.
“A Sefaz (orçamento estadual) estava fechada até 21 de janeiro e licitações só iniciaram a partir dessa data”, disse Carlos.
“Há inúmeros medicamentos que precisam de abastecimento mínimo. Às vezes não tem na Central, mas tem na rede e estão fazendo remanejamentos. Ainda acontecerão situações de extrema emergência. Problema é que medicamentos são produzidos ou armazenados fora de Manaus e levam 23 dias para chegar. Secretária-executiva da Susam informa que serão seis meses para regularização mínima. Precisaremos deste ano inteiro para voltar à normalidade”, disse o secretário.
Wilson Lima está cético quanto à passagem do licenciamento ambiental da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), para o Amazonas. A ideia foi proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB). “Isso já ocorreu, em algum momento, mas a Justiça tem decisão transitada em julgado de que o licenciamento é do Ibama. Vou encontrar deputados federais e senadores, ainda hoje, buscando um caminho para destravar esses processos”.
“Fiquei muito preocupado quando não vi a BR-319 nas prioridades do governo (federal). Inclusive os governadores de Roraima, Antonio Benário, do Acre, Gladson Cameli, e de Rondônia, Coronel Rocha, estarão conosco em Brasília. Todos estamos muito preocupados”, disse o governador do Amazonas.
A fila do Sistema de Regulamentação (Sisreg), no qual são marcadas cirurgias eletivas, é uma das preocupações do Governo. “Estamos fechando parceria com o Regula Mais Brasil, de nível nacional. Tem a expertise do Sírio Libanês. Vamos começar a reduzir essa fila nos próximos seis meses e devemos chegar a 70% de redução”.
Wilson prometeu melhorar o sistema de saúde também no interior. “Acompanhei muitos casos. Principalmente de médicos do interior. Temos que garantir prontuário eletrônico, ponto eletrônico do médico. Chego cedo para trabalhar, todos os dias, e saio depois de 10 da noite. Nesse governo, todo mundo tem que trabalhar”, destacou.
O governador disse que está “conversando com todos os deputados”. “Não acredito que haverá esse clima de enfrentamento. O Estado está passando por uma crise e precisamos de união”, enfatizou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa será o novato Carlos Bessa (PV). “É natural que haja oposição, que haja crítica. Mas é hora de união”.
O Governo do Amazonas passará por uma Reforma Administrativa. “Temos um desenho de como vamos fazer. Será uma reforma física, diminuindo espaços, tornando mais eficiente, digitalizando os processos. Hoje, eu assino 300, 400 processos por dia. Aí entrego pro Chefe da Casa Civil, que assina e entrega pra um motorista encontrar outro secretário. Aí leva pra Imprensa Oficial, alguém escaneia e aí publica”.
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