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Principal canal de comunicação e integração entre a sociedade amazonense e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria terminou o ano de 2018 respondendo a 374 das 375 manifestações e demandas realizadas durante todo o ano. Diligenciadas já à luz da Lei 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, as atividades realizadas correspondem a 99% de eficácia de ações da Ouvidoria. A demanda 375 só não foi respondida, porque chegou ao TCE às vésperas do recesso de final de ano.
Responsável por receber e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos setores competentes da Corte de Contas para averiguação e providências, a Ouvidoria pode ser demandada de diversos modos, entre eles de forma presencial, na sede do TCE ou via protocolo e caixa de sugestão, porém é o meio não presencial o método de manifestação preferido pela sociedade amazonense.
Conforme levantamento realizado durante todo o ano de 2018 pela Ouvidoria, 95,2% das 375 demandas recebidas pelo setor foram realizadas de forma online, com 45,8% dessas demandas feitas pelo site oficial da Ouvidoria, 29% via e-mail e outros 20,2% via app do celular, pelo WhatsApp da Ouvidoria, que foi desenvolvido em 2017 para tornar mais prática a realização de denúncias, reclamações, críticas e sugestões da população ao setor.
Ainda segundo o estudo, 74% da demanda total de 2018 correspondeu a comunicação de irregularidades em órgãos e atividades do setor público, por meio de denúncia aberta (51%), sigilosa (20%) e anônima (28%). Desse total, 14 manifestações foram autuadas como processo de denúncia ou representação, com julgamento das supostas irregularidades ou má gestão, com a consequente reparação do dano e ressarcimento dos cofres públicos.
Também foram recebidos durante o ano consultas, críticas ou reclamações, elogios, solicitação de informação ao público e sugestões. Desse total, 14 manifestações foram autuadas como processo de denúncia
Conforme o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, a disponibilização de canais de atendimento online para a população é fundamental para facilitar o acesso à informação. “É dever das Ouvidorias buscar meios de se aproximar da sociedade, não devemos dificultar esse acesso. Os canais online da Ouvidoria do TCE correspondem a grande maioria das demandas e buscamos a cada ano aperfeiçoar esses meios de comunicação para cumprirmos com o nosso dever enquanto representantes dos cidadãos no órgão público”, comentou.
Ao tomar conhecimento dos números da Ouvidoria, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, parabenizou toda a equipe, coordenada pelo conselheiro Érico Desterro, pelos excelentes resultados, que aproximaram, segundo ele, ainda mais o TCE da sociedade.
Ao não se limitar às demandas e manifestações, a Ouvidoria realizou diversas outras atividades durante o exercício de 2018 buscando aperfeiçoar tanto o atendimento ao público quanto melhorar a integração entre os setores do TCE e entre as ouvidorias de outros órgãos públicos do Estado.
Um dos principais resultados dessas iniciativas foi a criação da Rede de Ouvidorias do Amazonas que, após uma série de reuniões com representantes dos órgãos de ouvidoria que atuam no Amazonas, foi criada para promover a integração institucional, o compartilhamento de informações e boas práticas, objetivando otimizar a prestação dos serviços de ouvidoria à sociedade amazonense.
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