Sistema, inicialmente, deve alcançar aproximadamente 600 pessoas que cumprem pena em livramento condicional na cidade de Manaus. Foto: Raphael Alves/ TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça (TJAM), desembargador Yedo Simões, anunciou nesta quarta-feira (19) que o Estado passará a contar, em 2019, com um sistema de biometria para o controle de apenados.
O sistema, inicialmente, deve alcançar aproximadamente 600 pessoas que cumprem pena em livramento condicional na cidade de Manaus e entra em funcionamento no próximo mês de janeiro.
Ao anunciar o sistema de biometria, até então inédito no Amazonas, o desembargador Yedo Simões informou que a providência possibilitará um controle mais eficiente dos apenados em livramento condicional.
“Estamos investindo em novas tecnologias para aprimorar as competências do Poder Judiciário e atender com mais eficiência aquilo que nos compete. Da mesma forma, com a implantação deste novo sistema vamos colaborar com o Estado, alinhados às políticas de segurança vigentes”, apontou o presidente do TJAM.
O desembargador Yedo Simões anunciou, também, que o TJAM pretende instalar as cabines de biometria em várias unidades judiciais da Comarca de Manaus.
“Primeiramente, a ‘cabine’ para o registro de comparecimento dos apenados será instalado no Fórum Ministro Henoch Reis (no bairro São Francisco) no entanto, o mesmo sistema deve ser expandido para os outros Fóruns de Justiça em Manaus, assim, daremos oportunidade para que os apenados em livramento condicional – e que residem ou trabalham em bairros distantes do Fórum Henoch Reis – registrem seus comparecimentos junto às unidades judiciárias sem maiores empecilhos”, afirmou o presidente do TJAM.
O sistema será gerenciado pela Vara de Execuções Penais (VEP) e de acordo com um dos magistrados que coordena esta Unidade, juiz Ronnie Frank Stone, outra vantagem da iniciativa é a integração com o Sistema de Automação Judicial (SAJ) do Judiciário Estadual.
“Ao registrar seu comparecimento à uma unidade judicial, conforme determinado pela Justiça, o apenado terá esta informação inserida automaticamente em seu processo judicial. Assim, o procedimento que é feito, hoje, manualmente, passará a ser realizado de forma automatizada, o que permitirá, inclusive, que os servidores do Judiciário que são responsáveis por esse registro possam exercer outras atividades”, citou.
O juiz Glen Hudson Machado, que integra a equipe de magistrados VEP como responsável pelo acompanhamento do regime aberto e do livramento condicional, coordenará o novo sistema de biometria. Segundo ele, o sistema também repassará ao apenado um comprovante de seu comparecimento.
“Neste documento impresso, constará, por exemplo, o nome do apenado, o dia e horário de seu comparecimento, a data de sua próxima apresentação obrigatória à Justiça e informações sobre o término de sua pena. Tais dados, favorecerão que as exigências da Justiça sejam efetivamente cumpridas”, disse o juiz.
Conforme a VEP, o sistema de biometria que alcançará aproximadamente 600 apenados em livramento condicional na cidade de Manaus, futuramente, deve ser ampliado para apenados que cumprem penas em outras modalidades, podendo abranger, somente em Manaus, mais de 5 mil pessoas.
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