Defesa e Ministério Público solicitaram a realização de novas diligências e a magistrada responsável pelo processo deu prazo de 30 dias para serem concluídas e anexadas ao processo. Foto: Arquivo TJAM
A 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus encerrou, nesta terça-feira (18), a audiência de instrução e julgamento em ação que envolve quatro acusados de comandar uma rede de prostituição infantil no Amazonas.
A ação penal foi aberta após a prisão, ocorrida em agosto deste ano, de um empresário nas dependências de um motel, em companhia uma menina de 13 anos e da tia dela.
O processo, que tramita sob segredo de Justiça, tem quatro réus e sete vítimas (todas menores de idade à época dos fatos). Estas foram ouvidas nos dois primeiros dias de audiência, sendo que os depoimentos foram colhidos de acordo com a Lei 13.431/17 (depoimento especial).
Ao final da audiência, a defesa pediu a liberdade provisória de dois dos acusados. A juíza Articlina Oliveira Guimarães abriu vistas para o Ministério Público e somente após o parecer do órgão ministerial deverá decidir sobre o pedido.
Nesse caso, as vítimas são ouvidas e uma sala separada, com a presença de uma psicóloga forense. O depoimento é transmitido, ao vivo, para a sala de audiências onde ficam defesa, acusação e magistrado.
Após ouvir as sete vítimas, a juíza responsável pelo caso fez a oitiva de nove testemunhas de acusação e 11 testemunhas de defesa. Ontem, a magistrada ouviu, ainda, uma testemunha do juízo, citada pelas partes durante os depoimentos. A instrução foi concluída com o interrogatório dos acusados (que estão presos).
Com o final da fase de instrução, defesa e Ministério Público solicitaram a realização de diligências e a magistrada deu prazo de 30 dias para serem concluídas e anexadas ao processo.
Após essa etapa, defesa e MP apresentarão suas as alegações finais e, então, o processo estará concluso para sentença. A juíza titular destacou a celeridade com que o processo está sendo conduzido.
“Interrogamos os quatro réus nesta terça-feira. Houve pedido de diligências, tanto do Ministério Público quanto da defesa. Esses pedidos, em parte, referem-se a algumas perícias que precisam ser feitas e, em princípio, precisamos aguardar. Vamos oficiar e solicitar que seja o mais breve possível. A instrução toda foi finalizada em tempo recorde, pois, em quatro meses, realizamos a instrução de um processo com tantas vítimas, réus e testemunhas. Tivemos uma equipe toda unida e colaborando e conseguimos encerrar a instrução do processo”, disse a juíza Articlina Oliveira Guimarães.
O promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Geber Mafra Rocha, afirmou que a Justiça vem efetuando um trabalho árduo para dar a celeridade devida ao processo, assegurando a ampla defesa aos réus e, no devido tempo, “dar à sociedade a resposta almejada no combate aos crimes que assolam com tamanha vileza, crianças e adolescentes”.
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