A diplomação ocorrerá no TCE-AM. Foto: Arquivo
No próximo dia 17 de dezembro, segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizará a sessão solene de diplomação do Governador do Estado e vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos nas eleições gerais desse ano. Na ocasião, o Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, entregará os respectivos diplomas eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os mandatos para os quais foram eleitos pelo voto da população amazonense.
A diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos. O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas e o julgamento das contas das candidaturas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.
Na Sessão solene do dia 17, serão diplomados os candidatos eleitos para ocuparem os cargos. Os suplentes deverão, a partir do dia 18, comparecer à Secretaria Judiciária do TRE-AM para receber seus diplomas
A entrega dos diplomas aos eleitos marca não só a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral – como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo –, mas também o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.
Na cerimônia, que ocorrerá no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), terão acesso, além dos 36 diplomandos e seus convidados, autoridades convidadas e a imprensa, mediante credenciamento já realizado pela Assessoria de Comunicação do TRE-AM. Como o espaço é limitado, a Justiça Eleitoral do Amazonas vem avisando, por meio de sua Assessoria de Comunicação e do Cerimonial, que só terão acesso os diplomandos e os convidados que portarem convite, bem como os profissionais de imprensa com suas respectivas credenciais. A medida, além do foco no bom andamento da solenidade, também obedece às exigências quanto à segurança do local.
Veja mais notícias em Política
