Com o título definitivo o ocupante deixa de ser posseiro e passa a ser proprietário de fato e de direito da sua terra. Foto: Divulgação/Arquivo
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar 475 títulos definitivos de terra em três municípios do Estado, no sábado e domingo, dias 15 e 16 de dezembro.
No município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), a entrega será neste sábado, dia 15 de dezembro, às 7h30, no auditório Silvério José Nery. Serão entregues 388 títulos definitivos.
No domingo, 16/12, serão beneficiados 46 moradores de Anamã (a 168 quilômetros de Manaus) e 41 de Anori (a 195 quilômetros de Manaus). A entrega será às 14h, no auditório do Idam, no município de Anori.
A secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, prevê a entrega de mais títulos até o final de dezembro. “Este mês estamos priorizando a entrega de títulos no interior do Estado. Já entregamos em Codajás e Novo Aripuanã, agora estamos em Coari, Anori e Anamã. Até o final de dezembro devemos entregar títulos em outros municípios”, informa.
A atual gestão da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) aumentou em 23,51% a emissão de títulos definitivos de terra, durante o governo Amazonino Mendes, se os dados forem comparados aos últimos quatro anos. Em menos de 12 meses, o Governo do Amazonas entregou 11.680 documentos (7.184 Manaus e 4.496 no interior) contra 9.451 títulos no mandato do ex-governador José Melo.
A secretária Paula Kanzler destaca que com o título definitivo o ocupante deixa de ser posseiro e passa a ser proprietário de fato e de direito da sua terra. O título valoriza o terreno, que agora pode ser transmitido por herança e torna possível o acesso a crédito bancário com juros menores para construção, reforma, empreendedorismo e incremento da produção.
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