Dois anos depois do início das investigações, MPF contabilizou mais de R$ 82 milhões em desvios de recursos públicos. Foto: Arquivo
Entre os dados numéricos do balanço da Operação Maus Caminhos dois anos depois do início das investigações, o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo caso no Ministério Público Federal (MPF), destacou que as ações judiciais apresentadas à Justiça Federal já contabilizaram mais de R$ 82 milhões em desvios de recursos públicos da saúde do Amazonas.
“Destacamos a importância do trabalho conjunto da Controladoria-Geral da União, com a Polícia Federal e a Receita Federal. Sem esse trabalho, nós não conseguiríamos chegar ao valor de R$ 82 milhões cobrados daqueles que nós entendemos que são responsáveis pelos fatos desvendados pela operação”, afirmou o procurador.
Linha do tempo
Além da lista com o detalhamento das informações dos processos judiciais decorrentes da operação e dos números de mandados cumpridos, prisões realizadas, empresas processadas, entre outros, o hotsite da operação pode ser acessado a partir do site do MPF no Amazonas ou diretamente por meio do endereço www.mpf.mp.br/operacaomauscaminhos.
Ele apresenta uma linha do tempo com os principais acontecimentos relacionados à Operação Maus Caminhos em ordem cronológica, mostrando inclusive como as investigações foram iniciadas.
A partir de irregularidades encontradas em contrato entre o Estado do Amazonas e o Hospital Santa Júlia, o MPF pediu à CGU investigações mais amplas sobre a aplicação de recursos federais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
O procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, destacou que essa área é priorizada pela instituição no Estado há cerca de três anos, quando foi criado o Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), contando com cinco procuradores da República em atuação exclusiva nas áreas cível e criminal de casos de corrupção.
O sucesso da atuação do MPF na Operação Maus Caminhos, segundo ele, também se deve a parcerias firmadas com diversas instituições, facilitando o trâmite das informações entre os órgãos de controle.
“Ganhando o tempo que antes era utilizado com a burocracia e, a partir da integração dos sistemas, é mais fácil obter as informações e agilizar o trabalho dos procuradores que estão à frente das investigações”, explicou.
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos, políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, e pessoas ligadas a agentes públicos em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.
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