Receita Federal, 50 anos

No dia 20 de novembro a Receita Federal do Brasil completará 50 anos de existência. A data nos remete a muitas lembranças de fatos ocorridos nessa jornada repleta de dedicação e profissionalismo de servidores que fizeram da Receita um órgão de excelência, que exerce a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, tudo em busca de benefícios para a sociedade.

Hoje a instituição – que exerce funções essenciais para que o Estado possa atingir os seus objetivos – é uma referência para o Brasil e para muitos países, que aqui chegam em busca de intercâmbio e de padrões aqui desenvolvidos.

A Receita é a responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do país, além de subsidiar o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais, e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

É chegada a hora de receber justas homenagens, a começar pela Sessão Especial ocorrida na Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 13 de novembro, numa propositura do deputado estadual Serafim Corrêa, e pela Reunião Solene da Câmara Municipal de Manaus realizada no dia 14, proposta pela vereadora professora Terezinha Ruiz. Felizes iniciativas que mostraram a longa e difícil caminhada até chegar aos dias atuais.

Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, a Receita despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. Apesar das circunstâncias políticas daquele ano de 68, ela surge desde o início como uma instituição sólida, sopro de modernidade na administração pública brasileira. O uso da tecnologia, por exemplo, sempre foi uma das suas marcas, e foi um dos primeiros setores do Estado a estar presente na internet, desenvolvendo soluções em TI que descomplicam a vida do cidadão.

Composta por profissionais competentes de diversas áreas, espalhados por todo o Brasil, a RFB está presente diariamente em portos, aduanas, fronteiras e escritórios com o desafio de construir uma nação mais próspera e solidária, pois uma nação para se desenvolver mais e crescer com equilíbrio precisa conhecer de fato as suas riquezas, a fim de distribuir melhor o que o esforço de todos produziu.

Sabemos que não há sociedade justa sem a participação de todos. E é pensando assim que a força plural da Receita Federal se faz, com a presença ativa de cada um de seus servidores e com a consciência de que, cumprindo bem o seu papel, ela tem forte participação na melhoria da vida das pessoas, de norte a sul do Brasil.

Enfim, celebrar 50 anos é um momento propício para olhar o passado e, a partir dele, projetar o futuro. No ano em que também se comemoram os 30 anos da Constituição de 1988, a Receita assume e reforça ainda mais o seu compromisso com as demandas por justiça social e por cidadania que a Carta propõe, pois somente por meio da promoção da justiça fiscal, em parceria com a sociedade, que os direitos fundamentais estabelecidos – saúde, educação, segurança – podem ser conquistados e aperfeiçoados continuamente.