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Com menos de uma semana após o início das fiscalizações pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), os postos de combustíveis da capital amazonense começam a apresentar redução de até R$ 0,20 no litro da gasolina oferecida aos motoristas nas bombas. A redução é um comparativo com o valor registrado na última segunda-feira (12).
A baixa nos preços foi constatada durante nova blitz nesta sexta-feira (16). O valor, que era, em média, R$ 4,99 foi reduzido para até R$ 4,79 em alguns estabelecimentos da cidade.
“Desde o início desta semana, de acordo com a orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto, estamos percorrendo os postos de combustíveis para assegurar que a redução no preço do litro do combustível determinada pela Petrobras nas refinarias chegue até o consumidor final”, afirmou o ouvidor do município e coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
Nesta sexta, mais 20 postos receberam notificações requisitórias para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. As distribuidoras, por sua vez, foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra da refinaria.
“O importante de se notificar todos os postos e todas as distribuidoras é para que a gente entenda, nessa cadeia de comercialização, quem é que não está repassando a redução do preço, prejudicando o consumidor. Precisamos descobrir se o preço da bomba não baixa porque a distribuidora não baixou o preço para o posto ou se são os donos de postos que não reduziram”, disse. Na avaliação do ouvidor, a tendência é que, a partir de agora, todos os postos baixem o preço, a fim de não perder vendas.
No último dia 7/11, a Petrobras definiu a redução em R$ 1,71, no litro do combustível para as refinarias, o que desencadeou, em Manaus, as ações de vigilância que resultaram em notificações aos postos de combustíveis que não repassaram a redução no valor do produto para o consumidor. O prazo estabelecido foi de 48 horas para que tais estabelecimentos apresentem as justificativas para a comercialização do litro da gasolina no valor de R$ 4,99 para o consumidor final.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.
O Procon Manaus reforça que está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. O consumidor pode acionar o órgão pelo 0800 092 0111 ou procurar a própria sede na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul.
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