Foto: Arquivo
O Instituto Médico Legal (IML) realizou 72 sepultamentos de pessoas não identificadas por familiares no Amazonas de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 20% em relação a igual período de 2017, quando houve 60 sepultamentos em igual período.
Segundo o diretor do Instituto, Lin Hung Cha, menos de 1% dos corpos são revistos após o sepultamento. No ano passado inteiro, foram realizados 88 enterros de pessoas classificadas como indigentes.
O diretor do IML explicou que não há lei específica que preveja o prazo para que os corpos fiquem sob os cuidados do órgão. “Quando não há busca por parte dos familiares, em 30 dias é solicitado o sepultamento como indigente ou a doação do corpo conforme a Lei n° 8.501, a Lei de Doação de Cadáveres”, afirmou. Até o mês passado, havia 18 corpos nas câmeras frigoríficas do instituto, sendo dez não identificados e oito aguardando exame de DNA.
Lin Hung Cha destaca que as pessoas enterradas como indigentes são, em geral, as que vêm de hospitais e as vítimas de mortes violentas. “As causas de mortes mais frequentes nesses casos são por doença, com 20% dos casos”, disse. Na sequência aparecem os acidentes de trânsito, com 13,5%, afogamentos, com 12,1%, agressão física, com 10,8%, arma branca, com 9,4%, e arma de fogo, também com 9,4%.
As famílias podem fazer a identificação dos corpos indo diretamente ao instituto e fazendo a ficha de desaparecimento junto à Assistência Social. O requerimento de corpo é encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que aciona o SOS funeral.
Banco de DNA
Impressões digitais, fotografias e amostras de DNA compõem um banco de informações mantido pelo IML sobre corpos sepultados sem identificação no Amazonas. Com esses dados, familiares podem fazer o reconhecimento de um cadáver mesmo após o sepultamento como indigente.
Localizado na Avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona Norte, o Instituto é responsável pelo processo de necrópsia e emissão de laudos de mortes no Estado, além da realização de exames de corpo de delito relativos a diversos crimes. Após a entrada do corpo, o prazo para identificação é de 30 dias. Extrapolado esse período, o morto é encaminhado para sepultamento pela Prefeitura de Manaus.
Para composição do banco de informações são colhidas amostras da impressão digital, arcada dentária e material genético para exame de DNA, que pode ser muscular, ósseo ou sanguíneo. Tudo depende do estado em que o corpo foi encontrado. Esse material genético é enviado pelo IML ao Laboratório de Genética Forense e é mantido no Banco de Perfil Genético do Amazonas, que além da identificação de corpos, também pode confrontar os perfis genéticos com os de outros estados para comprovação e resolução de crimes ainda sem autoria definida.
Codis
Os dados de perfis são mantidos por tempo indeterminado no banco em um software chamado Codis. Usado em países como os Estados Unidos, ele cruza o material colhido dos supostos familiares com o dos restos mortais, facilitando a identificação. O material biológico é mantido em freezers, podendo ser conservado por décadas nessa condição.
Para o processo de identificação de corpo, o familiar precisa ter a requisição de perícia para identificação de cadáver, que é concedida pela Polícia Civil, Mistério Público ou Vara Judicial. Portando a requisição, deve se dirigir ao IML com o Registro Geral (RG), ou qualquer documento com foto, a identidade do ente desaparecido e algum documento que possa comprovar a relação de parentesco. O reconhecimento pode ser feito por impressão digital ou exame de DNA.
Quando comprovado o parentesco é feita a retificação do registro e a identificação da pessoa que havia sido enterrada como indigente. Com isso, a família tem acesso à sepultura e pode até fazer a remoção do cadáver.
Por Marcos Santos
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