Os atrasos nos salários dos médicos vinculados a cooperativas continuam. A maior parte está sem receber desde julho. Nem na campanha eleitoral, quando Amazonino pediu votos para reeleição, a promessa de quitação foi cumprida. Nesta segunda (12/11), os secretários de Saúde, Francisco Deodato, e de Fazenda, Alfredo Paes, disseram taxativamente que não haverá novo pagamento até o fim do ano.
A razão para não pagar, segundo os secretários, é que acabou o orçamento do Governo do Estado. A saída é a liberação de dotação orçamentária extra, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ou seja, confirmando o que foi dito na campanha eleitoral, o orçamento do Estado já foi todo gasto.
Os médicos decidiram, segundo comunicado distribuído pelas cooperativas, buscar solução imediata. Nesta terça (13/11), às 10h, eles se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida. Querem que a casa mantenha a votação marcada para quarta-feira e libere orçamento para o Estado por “excesso de arrecadação”.
Ainda na terça, às 19h, está marcada uma assembleia de todas as cooperativas, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM).
A ideia dos líderes é convocar todos os segmentos da saúde para participar da sessão de votação da Aleam. “O momento é extremamente grave e não podemos chegar enfraquecidos na votação”, diz o comunicado.
Veja abaixo o que vazou dos diálogos de médicos nas redes sociais. Perceba que os médicos dizem que “não há dinheiro no tesouro”. Na verdade dinheiro há, o que não tem é como gastar, por falta de orçamento:
“Boa noite caros sócios!
Estivemos hoje reunidos na Susam com o Secretário da Pasta Francisco Deodato, Executivo Orestes e Sefaz Alfredo Paes. Os seguintes tópicos foram expostos:
1) O sistema da SEFAZ continua impossibilitado de executar nossos pagamentos por falta de dinheiro no Tesouro;
2) A única alternativa de pagamento parte de outros fundos do Estado, que precisam ser remanejados com autorização expressa da Assembleia Legislativa;
3) Sem estes recursos suplementares, o Estado foi enfático em afirmar que não teria recursos para quitar NENHUMA Competência mais dentro de 2018.
Diante deste cenário, as Diretoria das Empresas Médicas definiram:
1) Confirmada reunião amanhã 10:00h na ALEAM no Gabinete da Presidência da Casa;
2) Buscar interagir com o maior número possível de Deputados sobre a necessidade de aprovar com URGÊNCIA o remanejamento de fundos para SAÚDE, diante do risco iminente do serviço tornar-se inviável;
3) Confirmar que a votação sobre o tema será agendada já para quarta feira 14/11/18;
4) Manter a Reunião de amanhã 13/11/18 a noite com os médicos associados de TODAS as Empresas Médicas, no auditório do CRM às 19:00h.
Caros colegas, o cenário é de extrema preocupação. A imprensa local foi acionada para cobrir nossa reunião de amanhã a noite. Necessitamos da participação efetiva do maior número de Sócios das empresas presentes. Este movimento não pode se apresentar enfraquecido! E caso confirmada a votação na quarta feira na ALEAM, convocar todos os trabalhadores da Saúde para estarem na plenária também! Precisamos do suporte de todos vocês nesse momento, que nunca foi tão grave.”
A receita tributária cresceu mais que 13% em relação a 2017, enquanto a receita corrente total mais que 12%. Por isso, é um absurdo o que estão querendo fazer: forçar a utilização de recursos (FTI e FMPES), que se destinam a financiar projetos que gerem emprego e renda, para tapar rombos gerados pela incompetência (somente?).