SPF realiza serviços de regularização fundiária em oito bairros de Manaus

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), está realizando trabalhos de regularização fundiária em oito bairros de Manaus. A conclusão está prevista para o dia 7 de dezembro e o serviço está sendo executado através de contrato de gestão firmado com a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES).

No primeiro trimestre de atividades, já foram executados 2.016 processos de regularização fundiária nos bairros São José, Puraquequara, Tancredo Neves, Nossa Senhora de Fátima, Compensa, América do Sul, Nova Vitória e Ouro Verde.

“O contrato de gestão foi firmado com o objetivo de trabalhar um passivo de aproximadamente 26 mil processos de regularização fundiária, pendentes de documentação, vistoria ou relatório socioeconômico”, explica a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares.

 

Benefícios

O título definitivo é cidadania, garante a posse de fato e de direito do imóvel. O morador deixa a condição de posseiro e torna-se proprietário. Também valoriza o terreno e facilita na hora de conseguir crédito para financiamento de construção ou reforma e permite à família a condição de herança legal.

Com o título definitivo, os proprietários podem conseguir financiamento habitacional para melhoria nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).