Para religar energia do Tropical Hotel, Eletrobras suspende temporariamente a luz de 1.283 ‘vizinhos’ do resort

Mais um capítulo da novela Tropical Hotel X Eletrobras Distribuição Amazonas. Na noite deste sábado (1), a concessionária enviou comunicado informando que “em cumprimento de ordem judicial para restabelecimento de energia” do resort, a equipe teria que desligar temporariamente o fornecimento a 1.283 vizinhos do local, ou seja, unidades consumidoras.

Ainda segundo a Eletrobras, a previsão para a conclusão dos serviços é de 20 minutos. Na manhã deste sábado, a assessoria do Tropical havia informado o futuro restabelecimento de energia, após suspensão desde a noite do dia 30 de agosto, por débito que chega a R$6,8 milhões, segundo a Eletrobras.

Relembre o caso

Em nota, o hotel disse que foi surpreendido na noite de quinta-feira (30), com a “a ação arbitrária de uma equipe da Eletrobras Amazonas Energia que, sem qualquer base legal, promoveu o desligamento total da energia nas dependências do Tropical Hotel Manaus.”. E que há meses se estende  “uma disputa judicial contra a Eletrobras Amazonas Energia por conta dos valores exorbitantes que eram cobrados sistematicamente, independentemente da ocupação e do consumo de energia do estabelecimento hoteleiro”.

Ainda conforme o hotel, por várias vezes, no decorrer do ano passado, foi solicitada uma revisão do medidor de energia do hotel, via administrativa, providencia nunca levada a termo pela concessionária. As contas, sempre com valores idênticos mensalmente, se acumulavam e ameaçavam a saúde financeira do hotel. Sem ter como resolver de imediato o problema, o hotel ingressou com ação judicial, com pedido de liminar e instrução processual com perícia no medidor de energia, visando solucionar essa situação. A liminar foi concedida e o processo estava em regular tramitação.

Em paralelo, a Eletrobras Amazonas Energia ingressou com medida cautelar junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, visando cassar os efeitos da liminar anteriormente concedida. Seu pedido foi negado. Adveio uma sentença judicial surpreendente que decidiu o processo sem julgamento do mérito, mesmo que sem ser concluída a instrução do mesmo. O processo encontra-se dentro do prazo para recurso.   “Assim, o ato da Eletrobras Amazonas Energia configura uma arbitrariedade e um desrespeito às decisões judiciais.”

Leia as notas na íntegra:

ELETROBRAS

A Eletrobras Distribuição Amazonas informa que tem como maior objetivo a distribuição e comercialização de energia elétrica neste Estado e, para tal, compra energia em grandes blocos e disponibiliza aos consumidores.

Por ofício a Eletrobras é obrigada a proteger o erário público. Conforme a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – (art. 172) a suspensão no fornecimento de energia pode ser realizada pela Distribuidora em caso de inadimplemento, fato este que, portanto, ao contrário do que vem sendo divulgado à imprensa, a suspensão do fornecimento de energia elétrica se deu em conformidade com os ditames da lei.

Acrescentamos ainda o fato de que a suspensão do fornecimento de energia elétrica do Tropical Hotel Manaus, ocorrida no último dia 30, não foi decorrente do débito de “apenas” 500 mil reais como fora veiculado e sim decorrente de débitos que superam os 6,8 milhões de reais. Todo o procedimento realizado foi feito de forma legítima, obedecendo às regras que regulam o sistema elétrico nacional e ancorado em resultados satisfatórios alcançados pela Assessoria Jurídica desta Companhia.

A Eletrobras Distribuição Amazonas reitera o seu compromisso com a população do Estado do Amazonas em oferecer energia segura e de qualidade, contribuindo para o bem-estar de seus clientes e o desenvolvimento econômico da região.

 

HOTEL TROPICAL

A COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA foi surpreendida, no fim da tarde desta quinta-feira (30/09) com a ação arbitrária de uma equipe da Eletrobras Amazonas Energia que, sem qualquer base legal, promoveu o desligamento total da energia nas dependencias do Tropical Hotel Manaus.

A COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA mantém, há meses, uma disputa judicial contra a Eletrobras Amazonas Energia por conta dos valores exobitantes que eram cobrados sistematicamente, independentemente da ocupação e do consumo de energia do estabelecimento hoteleiro.

Por várias vezes, no decorrer do ano passado, foi solicitada uma revisão do medidor de energia do hotel, via administrativa, providencia nunca levada a termo pela concessionária. As contas, sempre com valores idênticos mensalmente, se acumulavam e ameaçavam a saúde financeira do hotel.

Sem ter como resolver de imediato o problema, a COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA ingressou com ação judicial, com pedido de liminar e instrução processual com perícia no medidor de energia, visando solucionar essa situação. A liminar foi concedida e o processo estava em regular tramitação.

Em paralelo, a Eletrobras Amazonas Energia ingressou com medida cautelar junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, visando cassar os efeitos da liminar anteriormente concedida. Seu pedido foi negado.

Adveio uma sentença judicial surpreendente que decidiu o processo sem julgamento do mérito, mesmo que sem ser concluída a instrução do mesmo. O processo encontra-se dentro do prazo para recurso. Obviamente, as decisões tomadas anteriormente somente poderão ser alteradas após o trânsito em julgado, o que não ocorreu até o momento. Assim, o ato da Eletrobras Amazonas Energia configura uma arbitrariedade e um desrespeito às decisões judiciais.

A COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA já está buscando junto ao judiciário reparar esse ato ilegal e antijurídico, para não prejudicas hóspedes e colaboradores.

Reportagem: Bruna Chagas