Foto: Arquivo
A Receita Federal abriu um processo seletivo com 29 vagas para peritos com a função de prestar assistência técnica ao Porto de Manaus, no Centro, e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste da capital. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3).
Conforme o edital publicado no Diário Oficial da União no último dia 20 de agosto de 2018, o credenciamento dos profissionais valerá por dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
As vagas são para profissionais com nível superior de diferentes áreas, como bacharéis em Química, Engenharia Química, Engenharia Industrial, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia de Automóveis, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Comunicações, Geologia, Engenharia Naval, entre outras áreas. O edital completo pode ser conferido aqui.
A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será feita com base nas tabelas constantes da Receita Federal e ficará a cargo do importador, do exportador, do transportador ou depositário conforme o caso.
No caso de perito autônomo, o pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido pelo menos em duas vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo ou declaração aduaneira, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.
O processo seletivo acontecerá em duas fases. A primeira será a fase de habilitação, que compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope “Documentos de Habilitação” de cada interessado. A segunda parte vai ser a fase de classificação e julgamento final, que compreenderá a verificação e aplicação dos critérios de classificação apresentados no edital.
As inscrições devem ser feitas até 10 de setembro de 2018, de 9h às 11h, no Complexo Fazendário da Receita Federal do Brasil, Bloco B, 2º andar, Gabinete da Alfândega do Porto de Manaus, localizada na avenida Danilo Matos Areosa, nº 1530, Distrito Industrial, na Zona Sul de Manaus.
As inscrições se darão com a entrega de envelopes lacrados, os quais permanecerão em poder da Comissão e somente serão abertos na data da Sessão Pública, com ou sem a presença do candidato ou seu representante legal.
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