Fotos: TRE
Os partidos e coligações políticas têm até esta quarta-feira (15) às 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Até às 11h de hoje, segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amazonas tinha 691 candidatos registrados.
Os cargos em disputa são de governador, vice-governador, senador (e suplentes), deputado federal e deputado estadual. Os registros poderão ser feitos fisicamente na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) até às 19h.
Para Governo do Estado apresentaram registro, por ordem alfabética, Amazonino Mendes (PDT), que concorre à reeleição pela coligação “Eu Voto no Amazonas”, tendo como vice Rebecca Garcia (PP); Berg da UGT, do PSOL, com Ilzanete Campos de vice (PSOL); David Almeida (PSB), do “Renova Amazonas”, e Jorge Guimarães (PT); o senador Omar Aziz (PSD), da coligação “Amazonas com Segurança”, que tem Artur Bisneto (PSDB); Sidney Cabral, do PSTU, com Maria Auxiliadora, do mesmo partido; e Wilson Lima (PSC), do “Transformação por um novo Amazonas”, cujo vice é Carlos Almeida (PRTB).
Para o Senado, 8 nomes foram apresentados: Alfredo Nascimento (PR) com os suplentes Aluísio Braga (PR) e Antônio Barreto (PR); Chico Preto (PMN), e os suplentes Augusto César (PMN) e Sérgio Machado (PMN); Eduardo Braga, que concorre à reeleição pelo MDB, tendo a esposa Sandra Braga como suplente e Miguel Bianco (MDB); Hissa Abrahão (PDT) e os suplentes Afrânio Gomes (PDT) e Marcelo Saldanha (PRP); Luiz Castro (Rede) e suplentes Muriel Saragoussi (Rede) e Perseverando Garcia (PRTB); e Luiz Fernando Santos (PSOL) e os suplentes Márcia Mamede (PSOL) e Adilson Maia (PSOL).
Também disputam uma vaga no Senado Federal Plínio Valério (PSDB), tendo como suplentes Mário Frota (PSDB) e Jacira Souza (PSDB), e Rondinely Fonseca (PSTU) suplentes Rosilane Almeida (PSOL) e Edilson Pereira (PSOL).
Com 108 registros, o cargo de deputado federal tem cinco candidatos à reeleição: Átila Lins (PP), Conceição Sampaio (PSDB), Pauderney Avelino (DEM), Gedeão Amorim (MDB) e Silas Câmara (PRB). Para deputado estadual, o TRE-AM tem 547 nomes até o momento. Gedeão é o suplente que assumiu a vaga de Sabino Castelo Branco, que ano passado sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não retornou mais ao Parlamento.
Estas serão as primeiras eleições onde o registro será feito integralmente por meio digital, não havendo entrega de qualquer documento em papel.
Pelo calendário eleitoral, os candidatos de 2018 tem até o dia 15 de agosto, pelos partidos e coligações, para apresentarem o requerimento aos cargos postulados, conforme a Lei 9.504/1997.
As informações dos candidatos das Eleições Gerais de 2018 que já têm pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no DivulgaCandContas. No País, são 35 partidos políticos que devem protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro de seus concorrentes.
Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos TREs.
O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município.
Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.
O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores.
A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.
Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h), horário de Brasília. Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.
A oficialização das candidaturas se dão em duas etapas: a convenção partidária, na qual o partido escolhe seus candidatos; e o requerimento do registro de candidaturas, que deve ser feito junto ao TRE.
As convenções foram realizadas até o dia 5 de agosto, e a ata da convenção deve ser transmitida para a Justiça Eleitoral através do sistema CANdex. O registro de candidaturas deve ser feito no mesmo sistema, no qual o partido vai gerar uma mídia a ser entregue no TRE.
