
Três prisões ocorreram por causa do descumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Justiça para mulheres, onde infratores voltaram a ameaçar vítimas. Foto: Erlon Rodrigues/ PC-AM
Nas últimas 72 horas, a Polícia Civil fez a prisão de três homens denunciados por descumprirem medida protetiva judicial, em zonas diferentes de Manaus.
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada Débora Mafra, cumpriu na tarde desta quinta-feira (26), mandado de prisão preventiva em nome de um mototaxista de 39 anos, denunciado por descumprir medidas protetivas impostas a ele.
De acordo Débora Mafra, a ex-companheira do infrator, uma mulher de 39 anos, procurou a equipe da especializada no dia 14 de maio deste ano para informar que o mototaxista a havia ameaçado de morte, pois não aceitava o fim do relacionamento.
“No último dia 3 de julho deste ano, após ele tomar ciência sobre a medida protetiva, ele ofendeu a ex-companheira, utilizando palavras de baixo calão, e desferiu socos no rosto dela, mesmo tendo conhecimento de que não podia mais se aproximar da vítima, em decorrência de medida protetiva em benefício dela. Diante disso, representei à Justiça o pedido de prisão preventiva em nome dele”, explicou Mafra.
A ordem judicial foi expedida no dia 19 de julho deste ano, pelo juíz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha). Após a expedição do documento, a equipe da DECCM se deslocou até a residência onde o infrator estava, situada na rua Paulino Gomes, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus, onde ele foi preso.
Logo após a conclusão dos procedimentos cabíveis na DECCM, o infrator será levado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), no KM 8 da rodovia federal BR-174,onde irá ficar à disposição da Justiça.
A equipe de investigação do 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Aldeney Goes, cumpriu na quarta-feira (25) mandado de prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva em nome de um homem de 41 anos, denunciado por ter ameaçado de morte, utilizando suposta arma de fogo, a própria irmã, uma mulher de 37 anos.
De acordo com a autoridade policial, a mulher relatou, em depoimento na delegacia, que na tarde de terça-feira (24), o infrator, que já tinha restrições em razão de medidas protetivas em benefício dela, estabelecendo a distância do indivíduo, foi até a casa dela e a aguardou do lado de fora do imóvel, supostamente portando uma arma de fogo.
“A vítima acionou a Polícia Militar, mas ele deixou o lugar antes da chegada da guarnição. Então a mulher nos procurou, aqui na delegacia, para relatar o que havia acontecido e exigiu providências imediatas. Diante desse fato, representei à Justiça o pedido de prisão preventiva em nome do elemento para resguardar a integridade física da mulher. A ordem judicial foi expedida ontem mesmo, no Plantão Criminal”, argumentou Goes.
O homem foi encontrado na tarde desta quinta-feira (25), na rua Martins Santana, Morro da Liberdade, zona Sul. Ao término dos procedimentos cabíveis no 2° DIP, o indivíduo será levado à Central de Recebimento e Triagem (CRT) do CDPM.
A equipe da DECCM também cumpriu na quarta-feira (25), mandado de prisão preventiva em nome de um autônomo de 47 anos, denunciado por descumprir medidas protetivas impostas a ele.
O homem já tinha duas medidas protetivas impostas a ele, em benefício da própria mãe, uma idosa de 69 anos, e da irmã dele, uma mulher de 50 anos, após ele ter agredido fisicamente as duas.
O autônomo tem 26 Boletins de Ocorrência (BOs) em nome dele, referentes à violência doméstica praticadas contra elas. O homem chegou a receber equipe de peritos com pedradas.
O infrator e as duas vítimas moravam juntos, no entanto, a irmã dele saiu de casa em razão dos conflitos. A mãe do autônomo perdoou o filho e ele retornou para a casa dela novamente.
No dia 19 de julho a irmã dele comunicou à equipe da especializada que havia ido até a casa da mãe pegar uns pertences e o irmão a teria ameaçado de morte. “Dessa forma ele descumpriu a medida protetiva em benefício da irmã. Diante disso, representei à Justiça o pedido de prisão preventiva em nome dele”, informou.
A ordem judicial foi expedida no dia 24 de julho deste ano, pela juíza Luciana da Eira Nasser, do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha). Ele será levado CPDM.
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