Domingo, 22 de julho de 2018

Crime e pecado

Felix Valois

Felix Valois

Os ensinamentos do catecismo católico, ministrados quando da minha remota infância, apenas vagueiam pela memória, assim como os sonhos de Chico da Silva o fazem em relação aos mistérios do Rio Amazonas. Seria tolice achar que o ateísmo, hoje em mim definitivamente incorporado, poderia me levar a desconsiderar o conteúdo moral dos preceitos religiosos. Talvez por isso, vieram-me à lembrança os chamados “sete pecados capitais”, quando li que, aqui em Manaus, uma senhora foi assassinada e que o motivo do crime estaria vinculado a fato ocorrido há vinte anos. Por que a associação? É que me impactou a constatação de que alguém pode armazenar por tanto tempo um sentimento capaz de explodir da maneira mais violenta que se possa imaginar. E que, portanto, em algum (ou alguns) dos sete itens pecaminosos haveria de ter abrigo a conduta perpetrada, consistente na eliminação da vida de um ser humano.

Vai daí que tive de recorrer à indefectível Wikipédia para desfazer as brumas que se abatem sobre recordações tão distantes. Revejo, então, a lista, que assim se apresenta: soberba, avareza, luxúria, inveja, gula, ira e preguiça. Em qual desses “pecados” se enquadraria o comportamento de que cuido? Para julgamento dos meus escassos leitores, vou transcrever o que a enciclopédia resume a respeito de cada um deles.

“A soberba (do latim “supervia”) é conhecida também como vaidade ou orgulho. Está associada a orgulho excessivo, arrogância e vaidade. A soberba consiste em (querer) ser superior a todos. A avareza (em latim “avaritia”) ou ganância é o apego excessivo e descontrolado aos bens materiais e ao dinheiro… É considerado o pecado mais tolo, por se firma em possibilidade. A luxúria (em latim “luxuria”) é o desejo passional e egoísta por todo prazer corporal e material. A luxúria é definida, por vezes, como desejo perante o prazer sexual mal administrado, embora incorpore outros tipos de desejo, como o da comida, o da bebida e o da superioridade em relação aos demais. Por este entender, a luxúria está também bastante relacionada com a gula, a soberba e a avareza, pois, através delas, o pecador deseja adquirir prazer. Também pode ser entendida em seu sentido original, qual seja, deixar-se dominar pelas paixões. A inveja (do latim “invidia”) é o desejo exagerado por posses, status, habilidades e tudo o que outra pessoa tem e consegue. É considerada pecado porque uma pessoa invejosa ignora suas próprias bênçãos e prioriza o status de outra pessoa no lugar do próprio crescimento espiritual. O invejoso ignora tudo com que foi abençoado e que possui, para cobiçar o que é do próximo. A gula é o desejo insaciável por comida e bebida. Segundo tal visão, a gula também está relacionada com o egoísmo humano: querer adquirir sempre mais e mais, não se contentando com o que já tem, uma forma de cobiça. A ira (mesma grafia em latim), conhecida também por cólera, é o sentimento humano de externar raiva ou ódio por alguma coisa ou alguém. É o forte desejo de causar mal a outro, e um dos grandes responsáveis pela maior parte dos conflitos humanos no transcorrer das gerações. A preguiça (do latim “acedia”) é a característica de uma pessoa que vive em estado de falta de capricho, de esmero, de empenho, em negligência, desleixo, morosidade, lentidão e moleza, de causa orgânica ou psíquica, que a leva a uma inatividade acentuada”.

Assim referidas as coisas, ponho-me a elucubrar de maneira pretensamente filosófica: os meus mais de cinquenta anos de convivência com o direito punitivo me levam, irreversivelmente, à conclusão de que em todas as condutas descritas nas leis penais, tipificando crimes, há sempre ingredientes de um ou mais dos “sete pecados”. Só  à guisa de exemplo: quem se apropria do dinheiro público com certeza é avaro, mas há de ser também um preguiçoso; quem mata seu semelhante a sangue frio por certo há de estar tomado de ira incontrolável, não se podendo descartar, porém, que a inveja tenha tido sua parcela de colaboração no resultado final; ao estuprador e ao pedófilo não será possível esconder a luxúria, sem que se possa excluir uma boa dose de gula.

É meu dever encerrar, com o mínimo de otimismo, quando nada porque escrevo às vésperas do jogo da seleção contra a Bélgica. Por isso, transmito aos pecadores de todo o mundo que é possível contrapor virtudes a todos os pecados enumerados, de acordo com o demonstrativo a seguir: soberba/humildade, avareza/generosidade, luxúria/castidade, inveja/caridade, gula/temperança, ira/paciência e preguiça/diligência. Não sei se é uma simples questão de escolha, mas fica posta a questão.

* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar a proposta de reforma do Código de Processo Penal.

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