Tribunal de Justiça terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, válido para capital e interior. Foto: Raphael Alves/ TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), página 3 do caderno administrativo, a Portaria nº 1474/2018, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (2) no Poder Judiciário amazonense. A medida é válida para as unidades judiciais da capital e interior do Estado.
O ponto facultativo foi determinado levando em consideração os parâmetros utilizados pela Portaria nº 143/2018, de 1º de junho de 2018, do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Ainda conforme a portaria, as horas não trabalhadas nesta segunda-feira serão compensadas até o dia 31 de outubro deste ano.
Os prazos que se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil. A portaria também determina manter o funcionamento dos plantões judiciais no dia mencionado no artigo 1º, conforme escalas previamente estabelecidas.
A Seleção Brasileira joga na primeira fase das oitavas de final contra a seleção do México, a partir de 10h (horário de Manaus).
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