MEC libera R$ 15,8 milhões para custeio de universidades do Amazonas

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quarta-feira (20), R$ 15.813.369 para a Universidade do Amazonas (Ufam) e para o Instituto Federal do Amazonas.

Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros.

Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal.

Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões.

Reunião

O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro.

“Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, reforçou Rossieli Soares.

Federais

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais, R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais.

Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão para os institutos e R$ 39,8 milhões para os hospitais universitários.

Compromissos

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições.

“Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível”, completou.

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”, completou.