Justiça homologa acordo com boi Caprichoso para pagamento de débitos trabalhistas de R$ 3 milhões

O juiz do trabalho José Antonio Correa Francisco, da Vara do Trabalho de Parintins (distante 365 quilômetros de Manaus), intermediou um acordo, nesta quarta (13), no valor de R$ 3 milhões com o boi bumbá Caprichoso para o pagamento integral de débitos trabalhistas em processos que já estão na fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

70 processos

Ao todo, a conciliação vai possibilitar o pagamento de débitos em 70 processos. Pelo acordo, o Caprichoso se comprometeu em pagar o valor atualizado dos processos em execução nas seguintes parcelas: R$ 800 mil até o dia 29 de junho de 2018; R$ 12.500,00 no dia 3 de julho de 2018, e cerca de R$ 2,1 milhões em três parcelas iguais nos dias 25 de junho de 2019, 25 de junho de 2020 e 25 de junho de 2021. Além disso, também serão repassados R$ 87.500,00 referente a créditos retidos.

O juiz do trabalhou determinou, ainda, que o descumprimento do acordo implicará em multa de 25% sobre a parcela inadimplida, além da execução imediata de um imóvel pertencente à executada, mediante penhora e leilão.

Diligências

“A Vara do Trabalho de Parintins demonstra  permanente preocupação com os trabalhadores, essenciais para a realização do Festival Folclórico de Parintins. Por isso, está realizando todas as diligências necessárias ao cumprimento integral das condições do acordo”, frisou o magistrado.

A conciliação foi realizada nos autos do processo nº. 0010056-64.2014.5.11.0101, que centraliza as execuções contra o boi bumbá.

Lista dos débitos

No último dia 30 de maio, a Vara do Trabalho de Parintins divulgou a lista completa dos processos pendentes e em execução dos bumbás Garantindo e Caprichoso em despacho publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

No total, os débitos somavam cerca de R$ 7 milhões, sendo R$ 4,1 milhões do Garantido e R$ 2,8 milhões do Caprichoso.